A Agência Nacional de Águas (ANA) apresenta, nesta quarta-feira (20), o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) em Brasília. A iniciativa busca definir as principais intervenções estruturantes do Brasil na área de recursos hídricos, como: barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração.
Estas obras devem ter caráter estratégico e relevância regional para garantir a oferta de água para abastecimento humano e uso em atividades produtivas. As ações também devem contribuir para redução dos riscos associados a eventos críticos (cheias e secas) nas áreas mais vulneráveis.
O estudo é fruto da parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS).
O Plano Nacional de Segurança Hídrica tem dois horizontes de trabalho. O primeiro, até 2020, é para identificação das demandas efetivas do setor de recursos hídricos, o que inclui um estudo integrado dos problemas de oferta de água e de controle de cheias em áreas vulneráveis, além da análise de estudos, planos, projetos e obras. O PNSH considera 2035 como prazo para o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa a integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.
Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante com abrangência interestadual ou relevância regional e que garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional.
O estudo analisará os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.
