SÃO PAULO, SP – Sem acordo entre as partes, a vice-presidente judicial do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), Rilma Aparecida Hemetério, decidiu na tarde desta quarta-feira (27) retirar do Núcleo de Conciliação o processo sobre a greve de funcionários da USP. Com isso, foi estabelecido prazo para os dois lados se manifestarem antes do julgamento do caso.
Segundo o TRT, o Sintusp (sindicato dos funcionários) terá 24 horas para apresentar sua defesa e depois a USP terá mais 24 horas para se manifestar. Em seguida, o dissídio será remetido ao Ministério Público do Trabalho e, na sequência, encaminhado, com urgência, a um relator sorteado para julgamento.
A decisão da vice-presidente do TRT atende pedido do Ministério Público do Trabalho, feito durante reunião do início da tarde. Na ocasião, a USP voltou a não apresentar propostas de reajuste, dizendo que está com 105% de sua receita comprometida. Já os funcionários, que pleiteiam 9,78% de reajuste, dizem que há previsão no orçamento deste ano para o aumento.
O principal ponto das discussões, porém, tem sido o corte de pontos por parte da universidade. Na ata do encontro, o Ministério Público do Trabalho afirma que “a ausência de pagamento de salários por parte da empregadora se mostra arbitrária e flagrantemente ilegal”. Por conta disso, foi encaminhado o processo a Hemetério.
Antes do prazo estabelecido pela desembargadora, a USP afirmou que aguardava reuniões marcadas para a próxima semana para fazer propostas. O encontro do Conselho Universitário está marcado para a próxima terça (2) e, no dia seguinte, deve acontecer o encontro com o Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Paulistas) também para discutir os salários.
Já o diretor do Sintusp Magno Carvalho afirmou que a reunião desta quarta “foi extremamente positiva” por conta do parecer do Ministério Público do Trabalho em relação ao corte de pontos.
CRISE FINANCEIRA
O adiamento das discussões sobre o dissídio dos funcionários e professores da USP é uma das medidas adotadas pela universidade para conter a crise financeira. Outra proposta foi a transferência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho), em Bauru, para o governo do Estado, o que foi aprovado na terça (26) pelo Conselho Universitário.
Foram propostas pela USP ainda a transferência do Hospital Universitário, também para o governo estadual, e um plano de demissão voluntária. As discussões sobre essas duas medidas, porém, foram adiadas para a próxima semana.
Há três meses servidores da USP declaram uma greve na instituição. A paralisação já é uma das mais longas da categoria. Tradicionalmente, o aumento ocorre em maio –em 2013, o índice foi de 5,39%, o que repôs a inflação no período.