A Justiça Federal do Paraná fará na próxima segunda-feira (23) o leilão de um Porsche Cayman modelo 2010/2011 que pertencia à doleira Nelma Kodama, condenada na Operação Lava Jato a 18 anos de prisão pela prática de 91 crimes de evasão de divisas. O carro, avaliado em R$ 200 mil, será o primeiro bem apreendido na Lava Jato a ser leiloado.
Nelma Mitsue Penasso Kodama é acusada de atuar em parceira com o doleiro Alberto Youssef no esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.Ela foi condenada a cumprir pena em regime inicialmente fechado, pelos crimes de evasão de divisas, operação de instituição financeira irregular, evasão de divisas tentada, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ela está presa na carceragem da PF em Curitiba e recorre da decisão.
Nelma foi presa em março do ano passado, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, durante a deflagração da Lava Jato. Na ocasião, ao saber que estava sendo investigada pela Polícia Federal (PF), a doleira tentou fugir para a Itália com 200 mil euros escondidos na calcinha.
Em nota divulgada nesta sexta (20), o Ministério Público Federal (MPF), que solicitou o leilão do Porsche, afirmou que a medida tem a mesma finalidade do processo criminal, conhecida como alienação antecipada, cujo o objetivo “é preservar o valor econômico do bem que está sujeito à deterioração e à consequente perda de valor”.
“Bens como carros, barcos e aviões, além de exigirem uma manutenção regular que gera custos, estão sujeitos a depreciação, que podem resultar em prejuízo para o conjunto da sociedade, no caso da utilização do bem para ressarcimento aos cofres públicos, ou para o próprio réu da ação penal, no caso de devolução do bem ao fim do processo”, diz a nota.
Até 2010, o este tipo de medida só era adotada para a venda de bens apreendidos em casos relacionados à Lei de tóxicos. Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, no entanto, orientou juízes a realizarem a alienação antecipada em outros casos. A partir de 2012, o procedimento passou a ser previsto em lei.
Leilão
No leião de segunda-feira, serão aceitos apenas lances por preço igual ou superior ao mínimo. Caso o veículo não seja vendido, um novo leilão está marcado para o dia 31 de março, quando o Porsche poderá ser arrematado por até 80% do valor de avaliação. O vencedor está sujeito às custas da arrematação, que podem chegar a até quase R$ 2 mil, e da remoção do veículo.
Atualmente, o veículo está armazenado em depósito da Polícia Federal em Curitiba, na Rua
Professor José Nogueira dos Santos, 301, Hauer. O leilão será realizado na Rua Chanceler Mauro Muller, 35 no Parolin, e também via internet
