SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Proteste, entidade de defesa dos direitos dos consumidores, acionou a Justiça contra o aumento de tarifa de água e esgoto de 15,2%, aprovado na última segunda-feira (4). A entidade pede que a Sabesp reajuste a tarifa apenas levando em conta a inflação desde a aprovação do último aumento, que é de 7,8%.
A associação entrou com um pedido de liminar para suspensão do reajuste, alegando que ele foi abusivo. Ela pede ainda a restituição em dobro de valores eventualmente cobrados dos consumidores nas próximas tarifas.
Entre os argumentos usados pela Sabesp para o reajuste estão o encarecimento do custo da energia elétrica e a redução da receita da empresa devido à diminuição do volume de água vendido.
A associação contesta os dois argumentos. Para a Proteste, o consumidor já está pagando pelo aumento da conta de luz e não pode ser cobrado duas vezes. Além disso, considera “absurdo” a população ter de pagar uma tarifa maior justamente por ter reduzido o consumo de água.
A nova tarifa de água e esgoto, de 15,24% foi aprovada na tarde de segunda-feira, em uma reunião extraordinária da Arsesp, agência reguladora estadual. Ele deve entrar em vigor a partir do dia 5 de junho. O reajuste, apesar de acima da inflação, está abaixo dos 22,7% pedidos pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).
A intenção da empresa é minimizar o impacto financeiro que ela vem sofrendo com a crise hídrica. Desde 2013, a Sabesp alega ter aumentado seus gastos e diminuído suas receitas.