GUSTAVO URIBE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No ano em que Geraldo Alckmin (PSDB) foi reeleito para um novo mandato, o governo de São Paulo não atingiu duas em cada cinco metas previstas para as pastas sociais do governo estadual: Educação, Saúde, Habitação e Desenvolvimento Social.
As iniciativas, previstas para o ano passado, fazem parte do Plano Plurianual 2012-2015, conjunto de ações que a própria administração estadual se propõe a cumprir.
O balanço da execução das metas foi enviado no final do mês passado para a Assembleia Legislativa de São Paulo. No total das quatro pastas, havia 105 ações previstas, das quais 44 não foram integralmente executadas (41,9%).
A maioria dos objetivos que não foram atingidos 100%, no entanto, foi iniciada e cumprida parcialmente -29 ficaram acima de 50%. A análise da reportagem não considerou metas com dados que ainda não foram completamente sistematizados ou contabilizados.
O resultado do governo paulista na área social foi semelhante ao referente a 2013, que foi apresentado à Casa Legislativa no ano passado.
EDUCAÇÃO
Na área educacional, o governo estadual não atingiu integralmente 15 de um total de 29 metas estaduais (51,7%). Contudo, 13 tiveram percentual de execução acima de 50%. Entre elas, a quantidade programada de alunos atendidos com material didático e de apoio pedagógico e o número de projetos e obras para construção e ampliação da rede física escolar.
A meta era promover 2.942 obras, mas, de acordo com o governo estadual, foram feitas 1.002. A justificativa foi de que a execução dos projetos de construção e ampliação requer procedimentos administrativos cuja finalização pode “ultrapassar o exercício orçamentário”.
Em relação ao material didático, 2,9 milhões de estudantes da educação básica foram beneficiados, 73,6% do programado para o período. Segundo o governo estadual, a meta não foi cumprida devido à evasão escolar em relação à matrícula inicial, bem como à defasagem entre a estimativa e a demanda.
SAÚDE
Na área da saúde, o governo estadual não atingiu integralmente 12 de um total de 39 metas estaduais (30,7%) -7 tiveram percentual de execução acima de 50%. Segundo o balanço de execução, ficou abaixo do programado o número de atendimentos ambulatoriais e hospitalares em unidades da rede pública de administração direta e indireta.
Como justificativas, o governo estadual afirmou que no ano passado houve menor número de dias úteis, além de ter aumentado as ausências nas consultas médicas.
Outra iniciativa não atingida foi a fabricação e distribuição de medicamentos: estavam programadas 2,3 bilhões de unidades, mas foram produzidas 1,04 bilhão. O governo estadual diz que o não cumprimento se deve à indisponibilidade de matéria-prima e ao atraso dos fornecedores na entrega de insumos.
HABITAÇÃO
Em habitação, não foram atingidas 9 de 21 metas (42,8%). De 9 metas não atingidas integralmente, 5 tiveram percentual de execução acima de 50%. Segundo o balanço de execução, ficou abaixo do previsto o número de famílias beneficiadas com subsídios habitacionais.
De acordo com o governo paulista, “a ação não foi executada porque seus recursos foram remanejados para outras iniciativas prioritárias para a política habitacional” de São Paulo.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Em Desenvolvimento Social, o governo estadual não atingiu integralmente 8 de 16 metas estaduais (50%). Entre elas, a quantidade de famílias atendidas pelo programa Renda Cidadã, iniciativa de transferência de renda para erradicação da miséria.
Ao todo, foram atendidas 186.034 famílias, diante da meta para o período de 222.000. Segundo o governo estadual, o resultado deve-se à rotatividade dos beneficiários e dificuldades operacionais em três municípios da região metropolitana de São Paulo.
OUTRO LADO
Em nota, o governo de São Paulo avaliou que a análise do balanço de metas não pode ser “binária”. Segundo ele, metas que tiveram um alto grau de execução também devem ser levadas em consideração.
“Uma ação ou programa que tenha alcançado 60%, 70%, 75% da meta não pode ser considerada descumprida. Mesmo abaixo de 100%, alguns programas já estão tendo resultados para os cidadãos”, disse.
Ao todo, segundo a gestão paulista, das 595 ações previstas para 2014, 81,4% foram executadas pelo Poder Executivo. Segundo ela, na área educacional, dez metas foram atingidas em mais de 75%.
Na área da saúde, na avaliação do governo paulista, o balanço de execução não levou em consideração a redução de dias úteis para atendimento médico devido ao calendário da Copa do Mundo e outros feriados do ano passado.
Em habitação, a gestão estadual ressalta que algumas metas foram superadas, como melhorias habitacionais (219%), melhorias urbanas (103%) e apoio à organização sociocomunitária, condominial e inclusão social (671%).
“Cabe destacar que além da simples aferição das unidades entregues, é preciso considerar o importante investimento nas unidades em obras (6.732 unidades habitacionais em produção), viabilização de terrenos, projetos e ações sociais, que apoiam as ações de infraestrutura estratégicas do governo estadual”, disse.
As metas que foram executadas no ano passado foram estabelecidas no primeiro trimestre de 2013 e, na avaliação do governo paulista, “podem mudar de acordo com a dinâmica da economia brasileira”.