A Assembleia Legislativa também aprovou ontem, em primeiro turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. A proposta passou sem alterações, depois que o governo desistiu de aumentar a margem da receita que poderia remanejar sem consulta aos deputados.
O projeto original do Executivo previa que ele poderia transferir recursos em um porcentual de até 20% do total do Orçamento – o equivalente a R$ 8,4 bilhões. A Comissão de Orçamento, porém, reduziu esse índice para 7% – ou cerca de R$ 2,92 bilhões.
O líder da bancada do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), tentou uma manobra para aumentar o índice pedindo a retirada do projeto de pauta. Alegando que a redução do porcentual de remanejamento teria sido muito radical, Romanelli chegou a afirmar que aproveitaria a retidada da proposta de pauta e seu retorno à comissão para apresentar uma emenda para elevar o índice para 15%. Diante da reação contrária dos parlamentares e do risco de rejeição da emenda, porém, o líder governista recuou.
