MARIANA HAUBERT, LEANDRO COLON E DÉBORA ÁLVARES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um dos senadores mais atuantes na defesa da presidente Dilma Rousseff em relação ao seu processo de impeachment, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou, nesta sexta-feira (29) o relator do caso na comissão especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), de ter praticado atos semelhantes aos que embasam a denúncia contra a presidente no período em que foi governador de Minas Gerais.
“Dos quatro anos em que o senhor foi governador, o senhor não cumpriu em nenhum ano a meta fiscal em Minas. Quer cassar a presidente por um ato que fez como governador? Como justifica isso?”, questionou o petista.
Com documentos em mãos, o senador afirmou que Anastasia fez contabilidade criativa para fechar as contas do Estado e investiu menos do que o determinado legalmente nas áreas de saúde e educação. “O senhor sabe que não tem autoridade para afastar uma presidente”, disse.
Ao responder o colega, Anastasia não negou as acusações e disse que o processo em análise é o da presidente Dilma Rousseff e não de governadores e prefeitos.
“Não haverá qualquer voz trovejante que vai tirar a minha serenidade e meu senso de responsabilidade para fazer o relato. […] Vou falar nos autos desse processo. Minha filiação partidária ou atos que tomei no passado não influenciarão a minha responsabilidade neste processo. Não será com exaltação, com desespero que faremos esse processo”, afirmou.
Em tom de ironia, o tucano completou: “Dizem que estão saudosos de mim por lá, mas o meu mandato [como governador] acabou”.
Durante a discussão, o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), criticou Lindbergh. “É uma deslealdade ficar atacando o relator”.
Esta não foi a primeira vez que o tucano foi acusado de ter utilizado manobras fiscais em sua gestão como governador, entre 2011 e 2014. Nesta quinta (28), deputados do PT entregaram a senadores da legenda denúncias neste sentido.
Segundo o deputado estadual Rogério Corrêa, que foi o porta-voz do grupo, Minas deixou de aplicar os percentuais mínimos de 12% da receita em saúde, e 25% em educação. Há atualmente uma ação em curso Justiça mineira aguardando julgamento. Anastasia firmou, em 2011, um Termos de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas do Estado fixando um percentual menor para 2012 e 2013.
AUDITORIA
Como a Folha de S.Paulo mostrou nesta sexta (29), uma investigação da Controladoria-Geral de Minas aponta corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente no governo de Anastasia.
A controladoria, órgão do governo estadual, auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, ou 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto. Localizado na cidade de Frutal (MG), incluiu recursos estaduais, federais e do BNDES.
Dessa parte, os auditores verificaram que os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 18 milhões, ou seja, 48% do que foi investigado.
As irregularidades encontradas foram pagamentos indevidos a empresas por serviços não prestados ou prestados em desacordo ao contratado, superfaturamento, não entrega de equipamentos, armazenagem e controle inadequado e restrição à competitividade de licitações.
A auditoria concluída no ano passado corre em sigilo. Suas conclusões foram obtidas pela Folha de S.Paulo.
QUADRILHA PARLAMENTAR
Antes de se dirigir ao relator do processo, Lindbergh afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o “líder de uma quadrilha parlamentar” e tem influência direta sobre o vice-presidente Michel Temer, beneficiário direto do eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff.
“Cunha já está montando o governo. Eduardo Cunha manda em Michel Temer. Muita gente agora está sendo surpreendida porque não sabia que a chapa desse golpe seria isso”, disse. Cunha foi o responsável pela aceitação da denúncia contra Dilma pela Câmara, onde 367 deputados votaram pela autorização para a abertura do processo de impeachment no Senado.