A cidade de Curitiba irá sediar, entre os dias 26 e 28 de outubro, o V Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Mais de 50 especialistas se reunirão no auditório da OAB/PR para discutir temas como direitos dos animais nas faculdades de direito brasileiras, a valorização da vida não-humana, o ativismo animal, crimes ambientais, experimentação animal, entre outros. Além disso, especialistas de nove países debaterão os direitos animais em seus respectivos continentes.

A iniciativa é do Instituto Abolicionista Animal, em parceria com a Comissão de Bioética, Direito e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná. O principal objetivo do evento é informar à sociedade e aos profissionais interessados a situação atual global do direito dos animais na prática e nos tribunais e difundir a conscientização de que os animais são seres sencientes e sensíveis.

As inscrições podem ser feitas até a data do evento por meio do site http://intranet.oabpr.org.br/servicos/eventos/evento.asp?id_evento=546. Custam R$100 até 1 de agosto; R$200 até 25 de outubro e R$250 no dia.


Um tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) em perigo de extinção foi fotografado na cidade de Jaguariaíva (PR)

Tamanduá-bandeira com risco de extinção é fotografado no Paraná
Um tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla) em perigo de extinção foi fotografado na cidade de Jaguariaíva (PR). O animal, mamífero que se alimenta exclusivamente de formigas e cupins, foi visto em uma área do Programa Desmatamento Evitado, da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). O programa adota áreas com remanescentes naturais incentivando sua conservação.

A ameaça de extinção está relacionada, principalmente, pela descaracterização do ambiente em que o tamanduá-bandeira vive, além das queimadas e dos atropelamentos. Com a expansão das cidades e das atividades econômicas, as áreas naturais de seu habitat foram transformadas de forma acelerada.

PEC do Fracking será promulgada no Paraná
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição 12/2015, conhecida como PEC do Fracking. A medida torna obrigatória a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa para eventuais construções de poços de extração de gás de xisto pelo método do fraturamento hidráulico (fracking). A PEC voltará a ser votada em redação final e será encaminhada para promulgação da Mesa Diretora da Alep.

A aprovação desta emenda – de autoria dos deputados estaduais Rasca Rodrigues (PV), Schiavinato (PP), Fernando Scanavaca (PDT) e Marcio Nunes (PSC) – faz com que o Legislativo do Paraná seja o primeiro do Brasil a ter a prerrogativa de autorizar ou não os empreendimentos que utilizam o fracking em território estadual.

A polêmica sobre o uso da tecnologia ganhou força de diversos setores, após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) leiloar, em 2013, 72 blocos para exploração de gás no Brasil, sendo 16 no Paraná, atingindo 122 municípios do Oeste, Sudoeste e Noroeste do estado. Grandes mobilizações contra o fracking foram realizadas nas regiões, principalmente em Toledo, Cascavel, Umuarama e Foz do Iguaçu.

O que é Fracking
O processo de fraturamento hidráulico é uma tecnologia para extração de gás de xisto em camadas ultra profundas. Ele consiste na perfuração do solo, por meio de uma tubulação, por onde são injetados de sete a 15 milhões de litros de água e mais de 600 produtos químicos (inclusive substâncias que seriam cancerígenas). A grande quantidade de água é usada para explosão das rochas, e os químicos, para mantê-las abertas para passagem do gás. Além da alta contaminação subterrânea, cerca de 15% da água poluída com os resíduos tóxicos retorna à superfície, sendo armazenada em piscinões a céu aberto. Pesquisas relacionam o uso do fracking às mudanças climáticas, à prejuízos ambientais e econômicos, uma vez que diversos países já não importam alimentos produzidos em solo contaminado pelo método.

Presidente do ICMBio morre aos 58 anos
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o paraense Rômulo Mello, faleceu na última segunda-feira (10), aos 58 anos. Mello foi o primeiro presidente efetivo do instituto, sendo um dos principais responsáveis pela consolidação do órgão. Servidor de carreira do serviço público, ele ocupou diversos cargos no governo federal na área do meio ambiente.