O ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso nesta quarta-feira (19) pela Polícia Federal a pedido da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, por volta das 10 horas desta quinta-feira (20), chegou ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba para fazer exame corpo de delito. Ele ficou menos de 15 minutos no local. Ainda não há previsão de quando o deputado federal cassado e expresidente da Câmara prestará depoimento.
Ele foi escoltado por policiais federais, sem algemas. Na entrada, por volta das 10h, deu apenas “bom dia” ao batalhão de repórteres que o esperava. Alguns curiosos espiavam em prédios vizinhos e das janelas do próprio IML. Na saída, algumas pessoas gritaram “tchau, querido” e sugeriram que ele “entregue todo mundo”. Ele ainda emendou: “A decisão da prisão éabsurda”.
Na carceragem da PF, Cunha tem companhia de presos como o doleiro Alberto Yousseff, o exministro da Fazenda e da Casa
Civil Antonio Palocci, além do empresário Marcelo Odebrecht. Em nota divulgada ontem por seus advogados, Cunha afimou que a decisão de Moro que resultou na prisão é absurda e sem nenhuma motivação.
Cunha foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato, na primeira instância. A prisão aconteceu no início da tarde em Brasília e em seguida, Cunha foi trazido a Curitiba, onde chegou por volta das 17 horas. Entre os argumentos utilizados para justificar o pedido de prisão , a força-tarefa de procuradores da Lava Jato afirmou que a liberdade do ex-deputado representava risco às investigações.
Segundo a acusação, há evidências de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode fugir do país.
Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não for afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior, disse Moro na decisão.
Propina
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Federal, mas após a cassação do ex-deputado, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
Moro apontou para o ‘caráter serial dos crimes’ do peemedebista. O juiz usou como fundamentos do decreto de prisão de Eduardo Cunha ‘risco à ordem pública e à instrução do processo’ – o ex-deputado é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por propina do esquema da Petrobras.
Segundo os procuradores da República, além da ação penal referente a propinas pagas pela compra do campo de Benin, no momento que teve seu mandato cassado, Eduardo Cunha já respondia a outro processo no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro em fatos relacionados à aquisição de navios-sonda da Petrobras’.
Ordem pública
A força-tarefa destaca que o ex-parlamentar federal ‘figura em diversas outras investigações relacionadas a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o que indica que a sua liberdade constitui risco à ordem pública, tendo em vista a reiteração delitiva num contexto de corrupção sistêmica’.
Cunha foi cassado em 12 de setembro pelo plenário da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Sem mandato, o peemedebista perdeu a regalia do foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal que, diante do pedido de prisão de Eduardo Cunha feito pela Procuradoria-Geral da República, não ordenou sua prisão em momento algum.
