Mobilização

15/01/18 às 00:00
(foto: Franklin de Freitas)

Integrantes da Frente Brasil Popular, que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reúnem hoje na sede da APP-Sindicato, em Curitiba, para discutir a mobilização que pretendem fazer nos dias 23 e 24, durante o julgamento do petista pelo Tribunal Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). O grupo defende o direito de Lula ser candidato à presidência. O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, e pode ficar inelegível, caso a condenação seja confirmada em segunda instância.

Adiamento
O ex-senador Osmar Dias (PDT) se reuniu na sexta-feira, em Curitiba, com o presidente nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Osmar reafirmou que gostaria de disputar o governo do Estado pelo PDT, mas que paraa isso precisa de liberdade para apoiar a pré-candidatura do irmão, senador Alvaro Dias (Podemos), à presidência da República. O PDT tem como pré-candidato à presidência o ex-ministro Ciro Gomes.

Prioridade
Diante da posição de Osmar, Lupi teria proposto adiar qualquer decisão para março. Em 7 de abril, termina o prazo para filiação ou mudança de partido de quem vai disputar as eleições de outubro. A cúpula nacional do PDT considera a pré-candidatura de Osmar ao governo como prioritária, mas teme uma divisão no partido com seu apoio a Alvaro.

Caráter
Osmar divulgou texto no qual nega dificuldade para tomar uma decisão. “A verdade é que no meio do lamaçal em que se tornou a política brasileira o meu problema é ser caráter, e não ser indeciso”, afirmou ele.

Salários
A Vara Cível de Paranacity (região Noroeste) decretou o bloqueio de bens de seis ex-vereadores da gestão 2009-2012 da cidade de Inajá. A decisão atende ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da cidade por prática de ato de improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público, os vereadores aumentaram indevidamente os próprios salários por meio da concessão de reposição inflacionária referente ao período de janeiro de 2009 a maio de 2011.

Devolução
Na ação, a Promotoria de Justiça destaca que os ex-parlamentares já foram, inclusive, acionados pelo Tribunal de Contas do Estado para que devolvam os recursos recebidos indevidamente. No entanto, nenhum valor até o momento foi ressarcido. Para cada ex-vereador, foi determinado o bloqueio de bens no valor de R$ 27 mil. Além da condenação dos responsáveis às penas previstas na legislação – suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamento de multa –, é requerida a anulação do ato legislativo que concedeu o aumento.

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A Justiça também bloqueio os bens de cinco ex-prefeitos de Paranacity, Inajá, Cruzeiro do Sul, Paranapoema e Jardim Olinda. O motivo foi a falta de publicidade aos atos das administrações municipais. Em Paranapoema e Cruzeiro do Sul, os prefeitos foram reeleitos e por esse motivo permanecem nos cargos.

Transparência
De acordo com a Promotoria, as ações foram propostas após o descumprimento, por parte dos ex-gestores públicos, de termos de ajustamento de conduta voltados à regularização dos Portais da Transparência das prefeituras. Ao todo, os bens bloqueados somam a quantia de R$ 313.616,00.

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