Com o país em crise, o desemprego em alta, muitas vezes nem nos damos conta de que o problema do outro pode ser ainda maior do que o nosso. Se você está desempregado, por exemplo, em dificuldades pra conseguir uma nova colocação, talvez nem tenha pensado que há pessoas que têm ainda mais obstáculos a serem enfrentados na hora de buscar um trabalho. Entre esses casos, certamente estão os que já enfrentaram problemas com a Justiça, especialmente quem já esteve preso.
Você contrataria um ex-detento? Se for olhar os casos de reincidência, provavelmente ficaria com o pé atrás, já que a taxa de reincidência no crime chega a 30%, de acordo com levantamentos mais otimistas, mas alcança até 70%, em ambientes menos preparados para a reinserção. Mas, se esses que recaem no mundo do crime tivessem reais oportunidades no mercado de trabalho, será que voltariam a transgredir? E os que saem de lá realmente dispostos a mudar de vida, será que conseguem reingressar na sociedade e ter uma vida normal?
A Lei de Execução Penal, de 1984, prevê a reinserção do preso na sociedade por meio do trabalho. Há cerca de uma dezena de estados brasileiros que têm leis próprias que obrigam as empresas a destinar uma cota de 2% a 10% de suas vagas para ex-detentos. Mas, na prática, essas leis não pegaram. Pelo contrário: inúmeras pessoas que trabalhavam enquanto estavam presas, beneficiadas por programas de reinserção, perderam seus empregos quando conquistaram a liberdade, pois deixaram de se enquadrar nos programas. Isso acontece porque, enquanto estão presos, os detentos não são contratados pelo regime de CLT, o que configura um benefício às empresas contratantes, que podem pagar menos (a remuneração mínima é de ¾ do Salário Mínimo). Já depois que estão livres, são cidadãos comuns e teriam que ser contratados normalmente pelas regras da CLT, tornando-se mais caros para as empresas empregadoras.
A baixa escolaridade está entre os problemas que mais dificultam a colocação ou recolocação de ex-detentos no mercado, já que a maioria, cerca de 75%, tem apenas ensino fundamental. E aí o círculo vicioso se alimenta: sem conseguir trabalhar, a maioria volta a delinquir.
Mulheres
Se o problema é visível na situação dos homens que deixam a prisão, no caso das ex-detentas é ainda mais grave. A população carcerária feminina vem crescendo a taxas bem mais aceleradas do que a masculina. Entre 200 e 2014, enquanto o número de presos homens cresceu 220,2%, o número de detentas aumentou 567,4%. Do número total de presas, metade são jovens entre 18 e 29 anos, 67% são negras e 57% são solteiras. Apenas 8% delas concluíram o ensino médio. Aqui, somam-se às dificuldades o fato de que as mulheres são responsabilizadas pelo trabalho doméstico, afastando-as ainda mais do mercado.
Quem comete um erro deve, sim, pagar por ele. Mas, mais do que isso, deve aprender com ele. Porém, o que vemos no país é um sistema prisional despreparado para a reinserção, somado a uma sociedade que não cria oportunidades para o aprendizado, a segunda chance e a real recolocação dessas pessoas na sociedade.