O primeiro encontro da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba acontece hoje. Já sob o comando de Ailton Araújo (PSC), escolhido pelos parlamentares para dirigir o Legislativo no biênio 2015-2016, os vereadores devem iniciar o planejamento das atividades para os próximos anos. O recesso administrativo terminou na segunda-feira e as sessões plenárias serão retomadas no início de fevereiro. Além de Araújo, passam a ocupar cargos na Mesa Diretora os parlamentares Felipe Braga Côrtes (PSDB), 1º vice-presidente, Cristiano Santos (PV), 2º vice-presidente, Pedro Paulo (PT), 1º secretário, Paulo Rink (PPS), 2º secretário, Serginho do Posto (PSDB), 3º secretário, e Dona Lourdes (PSB), 4ª secretária.

Dança das cadeiras
A eleição foi realizada em dezembro de 2014, quando os vereadores se dividiram em dois blocos parlamentares para disputar o comando da instituição. Deixam postos na Mesa Diretora Paulo Salamuni (PV), presidente na gestão anterior, Tito Zeglin (PDT) e Julieta Reis (DEM), até então vice-presidentes. Zé Maria (SD) e Jairo Marcelino (PSD), 3º e 4º secretários, também deixam os cargos. Noemia Rocha (PMDB) permanece à frente da Corregedoria, agora com a vereadora Professora Josete (PT), que substituirá Chico do Uberaba (PMN) nos próximos dois anos.

Planejamento
A cerimônia de transmissão de cargo do secretário do Planejamento e Coordenação Geral acontece hoje, às 11 horas, no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias. Cássio Taniguchi transmite o cargo ao ex-prefeito de Maringá, Silvio Barros (PHS).

Londrina
Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado ontem aponta que o deputado federal eleito Marcelo Belinati (PP) – sobrinho do ex-prefeito Antonio Belinati – lidera as intenções de voto para a prefeitura de Londrina. Ele aparece com 42,70% das intenções de votos, contra 21,71% do atual prefeito Alexandre Kireeff (PSD) – que o derrotou no segundo turno da eleição de 2012. O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) tem 10,14%; o deputado estadual Tercílio Turini (PPS), 6,58%; Cheida, 4,8%; e a vereadora Lenir de Assis (PT), 2,14%. No cenário com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Valter Orsi, como candidato pelo PSDB e sem Lenir, Marcelo Belinati vai a 45,02% e Kireeff a 25,44%. Turini fica com 7,83%; Cheida, 6,58%; e Orsi, 2,49%.

Utilidade pública
A Comissão de Legislação da Câmara de Curitiba propôs um substitutivo geral a um projeto de autoria da vereadora Carla Pimentel (PSC), que pretende alterar lei que regulamenta a declaração de utilidade pública. O substitutivo não muda o teor da matéria, mas faz algumas adequações quanto à técnica legislativa. O objetivo é proibir a declaração a entidades de representação de categorias profissionais e religiosas e daquelas que tenham por objetivo a defesa de interesses e prestação de serviços exclusivos em favor de seus associados ou filiados.

Centro de Macumba
Pimentel – que integra a bancada evangélica da Câmara – apresentou o projeto depois de se votar contra a concessão de título de utilidade pública para o Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca, de Santa Felicidade. Na ocasião, ela chegou a divulgarnota através de sua assessoria dizendo que havia votado sozinha contra a concessão do benefício a um centro de Macumba.
O projeto altera a lei 13.086/2009, que regulamenta esta titulação em Curitiba. De acordo com o substitutivo geral, são considerados serviços de interesse público as atividades comprovadamente perenes, efetivas e desinteressadas, de caráter universal dentro do âmbito municipal, com finalidade assistencial, educacional, cultural, filantrópica, de saúde, de pesquisa científica, de esporte ou meio ambiente.

Contas públicas
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal pode ter prazo de 120 dias – prorrogáveis por mais 30 – para avaliar a prestação anual de contas da prefeitura. É o que pretende o projeto de resolução apresentado por diversos vereadores que altera o artigo 182 do Regimento Interno da Casa. O texto atual prevê que após o recebimento das contas da prefeitura, o presidente da Casa deve encaminhar o processo à Comissão onde ele permanece por 60 dias, disponível para exame e questionamento de qualquer cidadão. Assunto de tamanha importância não pode ficar sem qualquer prazo na tramitação regimental das contas encaminhadas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE/PR), argumenta o texto de justificativa.

Contratações
A APP Sindicato – que representa os professores da rede pública estadual – anunciou que vai analisar os efeitos do decreto assinado pelo governador Beto Richa (PSDB) que proíbe novas contratações de servidores. A entidade defende que em relação aos professores concursados, é que se trata de substituição de temporários e com receita já prevista no orçamento.

Em alta
A presidenta Dilma Rousseff poderá indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) até o final deste ano.  A indicação mais esperada é para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa, cuja substituição é aguardada pela Corte há seis meses.

Em baixa
A Câmara vai desembolsar neste mês cerca de R$ 150 mil com cada um dos suplentes de deputados que estão tomando posse com o afastamento do titular do mandato. Na maior parte desses casos, o titular foi eleito para cargos executivos, como governador ou vice-governador.