SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de São Paulo estuda socorrer a GM (General Motors) com antecipação de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens de Serviços) sobre os quais a empresa tem direito, disse à reportagem o secretário de Fazenda e Planejamento do estado, Henrique Meirelles.
Segundo Meirelles, o governo estuda antecipar créditos de ICMS sobre os quais a GM tem direito para que a empresa possa abatê-los imediatamente de impostos devidos. “É uma questão, em tese, viável, do ponto de vista de manutenção de emprego, renda e arrecadação futura de imposto”, afirma.
O entrave, explica, é que qualquer tipo de renúncia de receita precisa, segundo a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de uma contrapartida: a criação de receita compensatória.
“Estamos estudando. De fato, esse é o desafio: como criar receita compensatória sem necessariamente transferir custos para outros setores da economia.”
A equipe econômica do governo do estado deve se reunir em 31 de janeiro para discutir a situação da GM. Até lá, diz Meirelles, o objetivo é trabalhar no que pode ser feito do ponto de vista fiscal.
As empresas fabricantes de veículos e autopeças acumulam um saldo de crédito de imposto ICMS devido à diferença de alíquota entre estados ou ainda nas operações de exportações que são isentos de tributação. A ideia em discussão seria antecipar esse crédito.
A questão é se isso não seria exigido também de outras montadoras. Atualmente, há 27 fábricas do setor automobilístico instaladas do Estado de São Paulo.
Em comunicado, o presidente da GM no Mercosul, Carlos Zarlenga, disse que a montadora passa por momento crítico no Brasil, que a empresa teve grandes perdas nos últimos três anos e que voltar a investir localmente depende de um doloroso plano para voltar a lucrar.
O alerta, feito em memorando enviado a funcionários de suas fábricas, ocorre quando se esperava um anúncio de novos investimentos.
