Nesse período de quatro anos, Curitiba foi eleita a melhor cidade do Brasil, recebeu mais de 40 prêmios nacionais e internacionais, promoveu o maior programa habitacional da sua história, atingiu o menor índice de mortalidade infantil, foi apontada como melhor educação pública do país pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e única capital que zerou a demanda para crianças a partir de 4 anos, garantiu a preservação de três vezes mais áreas verdes do que a soma dos 20 anos anteriores ereduziu drasticamente as vítimas de acidentes de trânsito.
Porém, o principal: conseguimos manter e ampliar serviços em meio a maior crise econômica e política do país. Mesmo com quatro anos seguidos de retração do Produto Interno Bruto (PIB) – cenário inédito pós-redemocratização – nossa cidade não parou.
Mas o fato é que a gestão de Curitiba não sofreu com a crise como os governos federal e estadual. Com cautela e austeridade navegamos nesse mar turbulento. Economizamos quase R$ 2 bilhões em despesas de custeio eotimizamos receitas.
A próxima gestão da Prefeitura de Curitiba irá contar com mais de R$ 400 milhões em novas receitas e financiamentos, recursos não previstos no orçamento de 2017, mas que deverão reforçar o caixa do Município no ano que vem.
Este valor é equivalente aos recursos necessários para a construção de 128 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), cujo custo médio é de R$ 2,5 milhões.
Na conta das novas receitas estão R$ 186 milhões provenientes da prorrogação da Desvinculação de Recursos de Estados e Municípios (DREM); a entrada de dinheiro do Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba, Refic; a nova licitação para escolher a instituição financeira que irá gerir a folha de pagamento do Município e a repatriação de recursos do exterior, pelo Governo Federal.
A este valor somam-se outros R$ 136 milhões, oriundos de dois financiamentos que estão sendo negociados com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Além disso, nossa gestão repassou 70% de toda receita hoje existente no fundo do Instituto de Previdência Municipal de Curitiba (IPMC).
Quando assumimos, o fundo contava com cerca de R$ 800 milhões. Hoje, esbanja saúde com cerca de R$ 2,2 bilhões em caixa. Esses recursos (R$ 1,4 bilhão) fariam toda diferença nas finanças da Prefeitura e manutenção de serviços. Porém, uma Lei (12.821/2008) prevê o crescimento progressivo nos aportes da Prefeitura ao IPMC, em detrimento de outras áreas.
O fato é que a crise nacional, apesar de alguns sinais de recuperação da economia, ainda não está superada. Portanto, os administradores públicos que quiserem garantir ao menos a manutenção dos atuais serviços e pagamento dos salários de servidores terão que tomar medidas amargas em curto prazo. A previsão, que poderia soar pessimista há pouco tempo, é quase um mantra em tempos de retração econômica associada à crise política.
O lado positivo das crises é que estão desnudando várias práticas há muito estabelecidas que davam sustentação ao núcleo do poder. O lado negativo é o aumento da demanda por serviço público e consequente sobrecarga nos municípios.
Esse é um modelo que não se sustenta e fatalmente vai entrar em colapso.
Por fim, o registro do orgulho de ser prefeito de Curitiba num período desafiador. Missão cumprida!
Gustavo Fruet é prefeito de Curitiba na gestão 2013-2016
