Foto: Franklin de Freitas
Os deputados estaduais eleitos e reeleitos para a próxima legislatura podem começar seus mandatos com salário de quase R$ 27 mil. O aumento de 34,5% em relação aos vencimentos atuais, de R$ 20 mil mensais dos parlamentares deve vir como parte do “efeito cascata” gerado pelo reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e por tabela, dos deputados federais e senadores. Caso isso se confirme, o impacto da medida na Assembleia Legislativa seria de R$ 4.471.200,00 anuais.
A Comissão de Trabalho e Administração e Serviço Público da Câmara Federal já aprovou, no último dia 5, projeto encaminhado pelo STF que aumenta o subsídio recebido pelos ministros da Corte de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil – um reajuste de 22%. E os congressistas se preparam para “pegar carona” na proposta, elevando seus próprios salários para o mesmo patamar.
Hoje, o salário dos ministros do Supremo – que funciona como “teto” salarial do funcionalismo público do País – está em R$ 29,4 mil, contra R$ 26,7 mil recebidos por deputados federais e senadores. É praxe no Congresso que ao final de cada legislatura, seja aprovado o reajuste salarial para valer para os parlamentares eleitos que tomam posse no mandato seguinte.
Em 2010, no último dia do ano de trabalho do Congresso, os parlamentares aprovaram em votação relâmpago aumento de 61,83% nos próprios salários para valer a partir de 1.º de fevereiro de 2011, quando os eleitos tomaram posse. A alegação era a de promover a equiparação dos salários dos deputados aos dos ministros do STF.
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