Parlamentares da bancada evangélica conseguiram ontem aprovar requerimento em plenário para “desengavetar” proposta do vereador Thiago Ferro (PSDB), que pretende proibir professores das escolas municipais de abordarem questões relativas à sexualidade sem autorização prévia de suas famílias, sob a alegação de combater a “pornografia” nas salas de aula. A proibição valeria para alunos de até 16 anos de idade.
O texto considera “pornográfico” qualquer imagem ou texto cujo conteúdo “descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso humano”. O projeto havia sido arquivado pela Comissão de Legislação e Justiça, após parecer da procuradoria-jurídica da Câmara, que o considerou “desnecessário”, pois a legislação atual já seria suficiente para coibir abusos ou comportamentos inadequados por parte de professores. Com o apoio dos demais parlamentares da bancada evangélica, Ferro conseguiu aprovar o pedido para que ele seja desarquivado e volte à discussão. Os críticos da proposta consideram que ela inviabilizaria qualquer tipo de educação sexual nas escolas.
