Depois de uma semana intensa de debates e ações os professores da Unicuritiba aprovaram, por meio de votação, os encaminhamentos da assembleia Virtual realizada na quinta-feira (02). Entre as medidas aprovadas está um indicativo de greve a partir do próximo dia 16. Os professores que participaram da votação aprovaram ainda ingressar imediatamente como “amicus curiae” na ação judicial dos alunos. No último dia 1º, a Justiça paranaense concedeu uma liminar aos estudantes da Unicuritiba e, com isso, o impedimento de que a instituição modifique a matriz curricular. A mudança da grade já a partir do segundo semestre de 2020 é uma das pretensões do Grupo Ânima, que comprou a Unicuritiba em 2019. A decisão foi do juiz Fabiano Jamur Cecy, da 18ª Vara Cível de Curitiba.
A ação foi movida pelo Centro Acadêmico de Relações Internacionais Primeiro de Janeiro (dos estudantes de Relações Internacionais), pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal (dos estudantes de Direito) e pelo Diretório Central dos Estudantes. O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana (Sinpes) divulgou nota dizendo deverá entrar nas próximas horas como “amicus curiae” na ação dos estudantes para fortalecer a luta e ajudar a manter a decisão judicial.
Também foi aprovado pedido junto ao Ministério Público do Trabalho de antecipação para o dia 16 da próxima rodada de negociações com o grupo Ânima. Na manhã de quinta-feira (02/07) o Sinpes participou de audiência eletrônica no MPT para tratar sobre as reinvindicações dos professores do Unicuritiba quanto à confecção de um novo edital de seleção de professores que garanta empregos e direitos ao corpo docente e à implantação das chamadas Unidades Curriculares, medida drástica de aglutinação e de enxugamento das atuais disciplinas com reflexos na qualidade do ensino e na carga horária trabalhada dos professores.
A mediação foi feita pelo procurador Alberto Emilliano de Oliveira Neto. Por ocasião dessa reunião, o representante do Grupo Ânima comprometeu-se a tornar sem efeito o edital até então suspenso e negociar com o Sinpes e os professores edital substitutivo no curso do segundo semestre de 2020.
A respeito das polêmicas Unidades Curriculares, revelou intenção do grupo Ânima de implantá-las paulatinamente para os novos alunos a partir do próximo semestre, não aceitando em princípio qualquer negociação sobre o tema. Nova audiência no MPT foi marcada para o dia 22 ou antes disso na hipótese de fato novo por requerimento de qualquer das partes.
Os professores em assembleia entenderam excessivo o prazo ajustado na reunião entre os dirigentes do Sinpes e o advogado do Grupo Ânima. E deliberaram no sentido de que fosse requerida antecipação da próxima reunião para o próximo dia 16.
A assembleia dos professores também entendeu que se não for suspensa a implantação das Unidades Curriculares no início do segundo semestre de 2020 para os alunos de primeiro período, o Sinpes deveria dar por encerradas as negociações por ocasião da reunião do dia 16, extraindo ata negativa da reunião para viabilizar a legalidade do movimento paredista.
Reposta do Grupo Ânima
Em nota encaminhada ao Bem Paraná, o grupo Ânima afirma que não há qualquer fundamento legal e nem fático que possa ensejar eventual movimento grevista, “pois não está em curso qualquer negociação coletiva e nem há impasse dela decorrente;
Lado outro, inexistem quaisquer controvérsias acerca de questões trabalhistas, sendo que, atendendo um pedido dos docentes, a instituição suspendeu o Edital de Seleção de Professores para Concessão do Regime de Trabalho de Tempo Integral e Parcial, em razão de dúvidas suscitadas, fato já devidamente esclarecido ao Ministério Público do Trabalho”. A instituição nega que haja demissão em massa na instituição: “Há apenas um mero turnover natural, que sempre ocorre a cada semestre, totalmente calcado na meritocracia, fruto de avaliação criteriosa”. Segundo a nota do grupo, o currículo proposto visa, em realidade, aperfeiçoar, ainda mais, a alta qualidade de ensino do UNICURITIBA, com métodos e tecnologias educacionais que organizam melhor os conteúdos, propiciam uma formação holística e capacitam os estudantes para o concorrido mercado de trabalho, tudo com o cumprimento estrito das novas diretrizes do MEC. Sobre a ação que questiona o novo projeto pedagógico, o Ânima diz que ainda não foi citado e se pronunciará nos autos.