O juiz substituto de 2º Grau Antonio Carlos Choma, concedeu na sexta (27) habeas corpus à mãe e à bebê de apenas um mês que estavam presas em Piraqura, na Região Metropolitana de Curitiba. Na decisãio, em resposta à ação da Defensoria Pública, o juiz destacou a inviabilidade de manter a mulher e a filha recém-nascida no estabelecimento prisional e confirmou a concessão para que a mãe cumpra pena, ao menos por ora, em regime domiciliar.
A mulher, que é carrinheira, já fazia uso de tornozeleira eletrônica, mas voltou a ser colocada em regime fechado depois de deixar o equipamento descarregar por dezenas de vezes. Na ação, a defensoria destacou ainda a situação essencial a ser analisada não é a da mãe, mas a da criança, que não pode ter a pena transferida para si, por causa da condição materna.
