Após Curitiba anunciar na última segunda-feira que o uso de máscara facial deixava de ser obrigatório tanto em ambientes abertos como em ambientes fechados na cidade, ontem foi a vez do Governo do Paraná liberar a circulação de pessoas sem máscara no estado. Entretanto, as medidas, já em vigor, não devem ser encaradas como o fim, de forma absoluta ou irrestrita, da obrigatoriedade do uso de máscara em todo o território estadual.
A primeira ressalva a ser feita leva em consideração a competência concorrente entre os entes federativos. Na prática, isso significa que os municípios têm autonomia para optar pela adoção de medidas mais restritivas do que aquelas preconizadas pelo governo estadual (e vice-versa). Isso significa que é possível que em algumas cidades ainda é possível que perdure a obrigatoriedade do uso de máscara, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além disso, tanto o decreto municipal de Curitiba como o decreto estadual do Paraná trouxeram algumas situações nas quais o uso do equipamento facial permanece sendo obrigatório ou recomendado.
Na capital paranaense, por exemplo, o uso de máscara facial é obrigatório para todos os cidadãos que estiverem em serviços de saúde e o mesmo também se aplica àqueles que apresentarem sintomas respiratórios, em ambientes fechados e abertos.
O estado seguiu uma linha parecida e determinou a obrigatoriedade do uso de máscara por indivíduos com sintomas de síndrome gripal, teste positivo ou exposição a alguém com Covid-19, em ambientes fechados e abertos.
Além disso, funcionários, pacientes e visitantes que acessarem espaços públicos ou privados de prestação de serviços de saúde (como hospitais ou postos de saúde), que atendam pacientes com suspeita ou confirmação de casos de síndrome respiratória e Covid-19, também devem utilizar obrigatoriamente a máscara.
Há, ainda, situações no Paraná em que o uso de máscara não chega a ser obrigatório, mas é recomendado. Isso acontece com professores e funcionários de creches e pré-escolas de programas de educação infantil que atendem muitas crianças que ainda não são elegíveis para vacinação; pessoas não vacinadas ou com imunização incompleta contra a Covid-19; pessoas imunocomprometidas; pessoas que frequentem instituições de longa permanência para idosos (ILPI); vulneráveis à Covid-19 grave, idosos, gestantes (com ou sem comorbidades), puérpuras ou pessoas condições médicas subjacentes; agentes comunitários de saúde e de endemias nas visitas domiciliares; no acesso ao transporte público coletivo (como pontos e terminais de embarque/desembarque de pessoas e durante o deslocamento); e no acesso aos espaços públicos ou privados de prestação de serviços de saúde em geral.
Ajudou muito
“Os números da pandemia tem apresentado queda e com isso conseguimos realizar algumas flexibilizações, dentre elas o uso obrigatório de máscaras. Este acessório nos ajudou muito durante estes dois anos e tudo isso só está sendo possível graças ao povo paranaense que adotou as medidas de prevenção e se vacinou contra a doença”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
“Quase dois anos após a implementação da regra das máscaras, finalmente chegamos ao momento que podemos tirar a imposição do uso das máscaras também em ambientes fechados. Essa conquista só foi possível porque o paranaense aderiu em massa a nossa campanha de imunização e também sempre respeitou as medidas sanitárias nos momentos mais críticas. É uma conquista de todos os paranaenses”, afirmou Ratinho Junior.
No Paraná, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 4 milhões de pessoas receberam a dose de reforço. Também houve redução no número de mortes e de casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 54% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 75% no mesmo período.
A Saúde recomenda o uso de máscaras nos seguintes casos:
- Para aqueles com suspeita ou confirmação de Covid
- Para professores e demais funcionários de creches e pré-escolas de programas de educação infantil que atendem muitas crianças que ainda não são elegíveis para vacinação
- Não vacinados contra a Covid-19 ou com o esquema vacinal incompleto
- Em residências quando houver pessoas com suspeita ou confirmação da Covid-19
- Para pessoas vulneráveis à doença, como idosos, gestantes, puérperas ou com comorbidades
- Pessoas imunossuprimidas
- Agentes comunitários de saúde e de endemias nas visitas domiciliares;
- No transporte público (pontos e terminais de embarque e desembarque de pessoas) e durante o deslocamento;
- Acesso e atendimento em instituições hospitalares e demais unidades de saúde e de assistência social por funcionários
- Pacientes e visitantes e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) por funcionários e visitantes.
Uso está obrigatório em ambientes fechados na UFPR; na UTFPR fica facultativo
Além disso, as instituições de ensino (como colégios e universidades) também possuem autonomia para decidir algumas questões sanitárias. E a Universidade Federal do Paraná (UFPR) já anunciou que manterá a obrigatoriedade do uso de máscara para estudantes, funcionários e professores nos ambientes internos da instituição.
A decisão é baseada na autonomia universitária nas questões sanitárias e no conteúdo de uma nota técnida da comissão de cientistas da UFPR, do último dia 28. Nesse documento, os especialistas da universidade ressaltam que, apesar do declínio recente no número de casos e mortes, ainda há uma média de registros diários elevados, o que indica alta circulação do vírus e alta chance de contaminação se medidas de proteção não forem usadas.
Ainda segundo a comissão, embora o contexto epidemiológico seja favorável para discussão de flexibilização do uso de máscaras e de outras medidas restritivas, a velocidade e intensidade deve ser modulada (lembrando, inclusive, que a Europa vive há cerca de 15 dias um aumento no número de casos, o que pode ser decorrente da remoção integral das restrições).
Já a Reitoria da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) realizou, na tarde de ontem, reunião com toda a equipe administrativa das 13 cidades do Paraná em que a Universidade atua e decidiu seguir a orientação do Governo do Paraná e liberar o uso de máscaras nas dependências da UTFPR a partir de hoje. Será emitida, ainda, a Resolução ad referendum do Conselho Universitário (Couni). A Universidade continuará acompanhando o estágio epidemiológico da doença e poderá voltar a exigir o uso de máscaras em suas dependências, caso haja um agravamento da pandemia.
Outras universidades decidiram por seguir a orientação do governo paranaense. A Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) seguiram pela mesma linha, ainda que tenham ressaltado que “a pandemia da Covid-19 ainda não acabou e os cuidados precisam continuar”. O mesmo fez ainda o Colégio Medianeira, que irá adotar as novas medidas a partir desta sexta-feira (1º de abril).
