A Prefeitura de Curitiba anunciou ontem que começou a regularizar dívidas de R$ 67 milhões com servidores públicos em atividade, pensionistas e aposentados. As pendências teriam sido geradas entre 2012 e 2016, na gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT) e incluiriam pagamento de indenizações de licenças-prêmio não usufruídas, além de processos referentes a diferença de férias, horas extras, crescimento de carreira, Regime Integral de Trabalho (RIT) e descansos remunerados. No total, o município tem pendências em cerca de 18 mil processos dos servidores.
O pagamento de indenizações de licenças-prêmio envolvem a maior parte do passivo, com dívidas de R$ 45 milhões. Esses casos são também os mais antigos, que remontam a 2012, e para os quais a folha de outubro está reservando R$ 2,4 milhões.
As demais pendências somam R$ 22 milhões em dívidas acumuladas em 2016 que vêm sendo sanadas desde julho passado. Até a folha de outubro, aproximadamente R$ 2 milhões serão destinados a essas regularizações.
Segundo a prefeitura, o início da quitação dos débitos foi viabilizada graças ao ajuste fiscal implementado pelo atual prefeito Rafael Greca (PMN), cujas medidas do Plano de Recuperação de estariam permitindo equalizar o rombo orçamentário de R$ 2,1 bilhões e dívidas de R$ 1,2 bilhão.