A Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda., empresa brasileira fabricante de fogões, anunciou o recall de dois modelos de fogões fabricados por ela. A empresa alerta que os produtos oferecem risco de acidentes. A convocação é para os modelos dos fogões Coliseum, fabricados entre 2 de fevereiro e 31 de março de 2017, e Top Machine, para, de forma gratuita, realizar um recall preventivo.
No mês passado, a partir de investigação após denúncia da Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) recomendou a suspensão dos produtos.
A empresa explica que no caso do Coliseum, será realizada a substituição dos dois pés frontais e do rebite de fixação do defletor. Essa correção está sendo realizada pois, em alguns casos, o produto pode tombar caso uma carga inferior a 22,5 kg seja aplicada na porta do forno.
Já no modelo de fogão Top Machine, será realizada a troca do kit injetor do queimador. De acordo com testes, alguns produtos apresentaram um indicie de liberação de monóxido de carbono de 0,136% enquanto a norma exige que seja de 0,10%. Esse liberação pode ser causa de explosões.
De acordo com o Idec, o modelo Top Machine Inox 15 CAA, código: 1481001, nº de sérir 5123458528739, nº de registro do Inmetro: 006 129/2014, foi reprovado no ensaio de combustão, pois o grill do lado direito, localizado dentro do forno, libera monóxido de carbono (CO) acima do limite máximo permitido. Já o modelo Coliseum Glass Bco S/A 12, código: 1530003, nº de série: 5123460132260, nº de registro do Inmetro: 006 113/2014, quando submetido aos ensaios que avaliam as características de construção, não suportou a carga e tombou.
Grupo fará troca gratuita
A Atlas decidiu fazer o recall preventivo de maneira espontânea assim que recebeu a notificação sobre o caso e ressaltou que, em toda a sua história, jamais registrou qualquer acidente, reclamação ou queixa relacionadas com a segurança de seus fogões.
As trocas das peças serão realizadas gratuitamente, conforme orientação do Código de Defesa do Consumidor para casos de recall.
Por conta do risco, é importante que todos os proprietários de produtos Coliseum fabricados entre fevereiro e março deste ano e Top Machine entrem em contato com os canais de atendimento da fabricante Atlas para realizar o agendamento do recall.
A Atlas tem quase 70 anos de história e experiência no mercado de fogões, contando atualmente com mais de 1.000 colaboradores. Nossa trajetória é marcada pelo constante investimento em tecnologia, guiada pelo compromisso irrenunciável com a qualidade e segurança de nossos produtos. Por isso decidimos fazer esse recall preventivo de maneira proativa, diz a empresa.
Ação está prevista na legislação
Recall, ou chamamento, é o mecanismo que obriga o fornecedor a alertar nos jornais, rádios e TVs os consumidores que adquiriram produtos defeituosos com potencial risco para a saúde e segurança, além de informar sobre os procedimentos a ser adotados para a solução do problema – o conserto ou troca, por exemplo.
A prática do recall se estabeleceu no Brasil com a publicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecido nos artigos 6º (direito à informação) e 10º (segurança do produto).
Caso o defeito apontado no chamamento tenha ocasionado acidente, o consumidor pode solicitar na Justiça a reparação por danos morais e patrimoniais eventualmente sofridos.
A Fundação Procon-SP possui um banco de dados bastante interessante sobre recall.
Nele há informações sobre chamamentos realizados desde 2002, organizados por segmento, tipo de defeito ou marca/modelo. Além de veículos, há medicamentos, produtos infantis, alimentos e bebidas e entre outros produtos.
Também o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, registra desde 2000, em nível nacional, os recalls de automóveis, medicamentos, alimentos, brinquedos, produtos de informática, entre outros.
Essa lista se refere apenas aos casos reconhecidos e computados pelo DPDC, o que não significa que não haja outros casos de recolhimento pelo País. Produtos de origem animal, por exemplo, estão sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura e os demais alimentos sob a órbita da Anvisa. A agência também é responsável por fiscalizar e eventualmente ordenar o recolhimento de todos os demais alimentos, além de remédios, cosméticos, saneantes e produtos para a saúde.
