RODOLFO VIANA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo reprovou na segunda-feira (25) prestações de contas de quatro projetos do ProAC (Programa de Ação Cultural) apresentados por alvos da Operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal em 28 de junho.
Os quatro projetos de autoria de Antonio Carlos Bellini Amorim, Felipe Vaz Amorim e da empresa Solução Cultural, captaram R$ 990.187,00 em isenções de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) entre 2009 e 2012. Segundo a unidade de fomento à cultura, em publicação no “Diário Oficial” do Estado desta terça (26), foram constatadas utilização indevida de recursos, falta de apresentação do prestação de contas total e não conclusão dos projetos.
Os três proponentes fazem parte do Grupo Bellini Cultural, formado por 12 empresas e apontado pelo Ministério Público Federal e pela PF como o principal operador de um esquema de fraudes na Rouanet, lei federal de financiamento cultural por meio de isenção fiscal.
Os órgãos estimam que a Bellini tenha desviado, desde 2001, R$ 180 milhões em esfera federal por meio de notas frias, superfaturamento, sonegação e contratação de serviços e produtos fictícios.
Com a deflagração da operação em nível federal, a Secretaria da Cultura de São Paulo abriu, no dia 6 de julho, investigação interna para apurar irregularidades em projetos de proponentes ligados ao grupo no mecanismo estadual de fomento à cultura, o ProAC.
Agora, os proponentes têm 15 dias para recorrer da reprovação e explicar as irregularidades.