MARIANA HAUBERT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (2) que o governo da presidente Dilma Rousseff, diante do rombo fiscal que enfrenta, precisa reavaliar seus programas e definir prioridades aos serão mantidos.
Apesar da cobrança, o peemedebista admitiu que o Congresso pode ajudar o Executivo na busca por soluções para reduzir a previsão de deficit no orçamento para o próximo ano.
“O governo não cabe mais no PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro e precisa reavaliar todos os seus programas e conferir uma prioridade real aqueles que devem ser priorizados, que devem ser mantidos”, disse o peemedebista durante a instalação de uma comissão de juristas que irá analisar os projetos da Agenda Brasil.
A comissão deve analisar principalmente os projetos de desburocratização da administração pública.
Renan disse ainda que o conjunto de propostas apresentadas pelo PMDB ao governo, poderá, a longo prazo, ajudar a reequilibrar a situação fiscal do país.
“A Agenda Brasil não é inalcançável. A dramaticidade do quadro atual acabará funcionando como um dínamo de sua concretização. […] Tenho consciência de que ela não responderá a tempo para cobrir o deficit do orçamento que foi entregue essa semana ao Congresso mas, no longo prazo, tenho absoluta certeza que ela contém elementos e propostas essenciais para a sustentabilidade do país”, disse.
Renan também criticou a iniciativa do governo de propor aumento de impostos para recuperar receitas e disse que a população não aguenta uma carga tributária maior.
“O governo tem suas obrigações. Quanto mais alto for o o exemplo do governo, mais pedagógico ele será. […] Ao governo, cabe abandonar o mantra obsessivo de mais e piores impostos e operar uma reforma profunda do Estado, reduzindo ministérios, cargos comissionados e revendo contratos. Agora é a hora da verdade” disse.
A comissão será presidida pelo ministro Mauro Campbell, do STJ Superior Tribunal de Justiça. O relator será o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.
ORÇAMENTO
Antes da cerimônia, o presidente do Senado admitiu que o Congresso pode ajudar o governo a encontrar saídas para reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento da União para 2016, apresentado ao Congresso pelo governo nesta semana.
“Cabe ao Executivo propor e eu cobrarei em todos instantes que o Executivo proponha. Mas o Congresso ele tem a responsabilidade de apreciar o Orçamento, de qualificar o Orçamento se o Congresso encontrar saídas, melhor. Mas o Congresso não tem a responsabilidade disso”, disse.
Nesta terça (1º), Renan havia dito que cabia ao Executivo propor caminhos para solucionar o rombo fiscal. Apesar de ter baixado o tom, o peemedebista voltou a cobrar que o governo federal realize mais cortes de gastos em sua estrutura.
“Mais do que cortar despesas obrigatórias, ele precisa dar eficiência ao gasto publico. É isso que o país quer e cobra. E o ajuste orçamentário a gente faz a partir daí”, defendeu.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no entanto, já admitiu nesta quarta (2) que o governo pode fazer alterações na peça orçamentária por meio de revisões feitas durante a tramitação da proposta no Congresso.