Depende da Alep

Após São José dos Pinhais, Curitiba também dá aval para mudança de limite territorial

(Foto: Comec)

Com 26 votos favoráveis e 2 abstenções, na quarta-feira (7), na votação em segundo turno, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou a disposição da capital em rever seus limites territoriais com o município de São José dos Pinhais. A proposta tinha sido avalizada pela cidade vizinha em junho deste ano, quando os parlamentares de lá aprovaram a lei 3.572/2020. Cumpridos esses requisitos, a mudança agora pode ser submetida à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Pela proposta, elaborada pelo Governo do Estado, o trecho retificado do rio Iguaçu passaria a ser a nova divisão entre as cidades. Na prática, o Parque São José, que possui grande parte de sua área dentro de Curitiba, pertenceria integralmente a São José dos Pinhais. E a capital incorporaria à Reserva do Cambuí, que já fica em seu território, uma área adjacente localizada entre o antigo leito do Rio Iguaçu e o Canal Extravasor (paralelo ao rio). O anexo à mensagem determina o limite exato, com as coordenadas geográficas e respectivas referências.

Na véspera, os vereadores de Curitiba debateram o teor da proposta e cogitaram adiar a votação para estudar melhor a documentação técnica associada à alteração, mas prevaleceu o entendimento que não havia motivo para retardar o trâmite da proposta. A Professora Josete (PT) pediu que as comissões permanentes das CMC acompanhem o caso, pois, segundo o entendimento da parlamentar, seria necessário a realização de um plebiscito antes do tema ser levado à votação final na Alep.