• Transporte coletivo

    Presidente da Urbs vai à Câmara explicar proposta de novos repasses às empresas de ônibus

    Ogeny Maia Neto: presidente da Urbs vai à Câmara na segunda-feira
    Ogeny Maia Neto: presidente da Urbs vai à Câmara na segunda-feira (Foto: Levy Ferreira/SMCS)

    O presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto, vai fazer uma apresentação durante a sessão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na próxima segunda-feira (27) sobre a situação do transporte coletivo da Capital na pandemia e a proposta da Prefeitura de renovar o regime emergencial de custeio que vigorou até junho desse ano. 

    Segundo o órgão, O regime, que vigorou durante 15 meses, reduziu entre 40% e 50% os repasses da Prefeitura às empresas de ônibus durante esse período. Os repasses mensais somaram, na média do período, R$ 20 milhões. Se o regime especial não estivesse em vigor, o valor seria de R$ 35 milhões por mês.

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  • Assembleia

    Frente Parlamentar encaminha relatório a CPI do Covid no Senado

    (Foto: Dálie Felberg/Alep)

    O deputado Michele Caputo (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar do Coronavírus na Assembleia Legislativa, anunciou que a CPI da Covid do Senado pediu uma cópia do relatório do colegiado para auxiliar nos trabalhos da Comissão. "O relatório das 21 sessões que fizemos na Frente Parlamentar, com todo o conteúdo e discussão sobre as vacinas, das visitas que fizemos aos laboratórios, centro de pesquisas, de todo o impacto também de outras ordens, a questão de medicamentos, de testagens. É uma grande contribuição da Assembleia Legislativa nesse momento importante", disse.

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  • Câmara

    Presidente da CCJ alega que vereadores se recusaram a discutir projeto do transporte coletivo

    Osias Moraes (Repub): "membros do colegiado se recusaram a ouvir a leitura do relatório"
    Osias Moraes (Repub): "membros do colegiado se recusaram a ouvir a leitura do relatório" (Foto: CMC/arquivo)

    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Osias Moraes (Repub) alegou hoje que os vereadores do colegiado se recusaram a discutir parecer elaborado por ele sobre o projeto da prefeitura que prorroga até fevereiro de 2022 os repasses às empresas de ônibus da Capital através da criação do novo Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo. Na sessão de hoje do plenário, Moraes afirmou que a proposta - que tramita em regime de urgência - foi incluída na reunião de ontem da comissão, como pedido pelo vereador Dalton Borba (PDT). 

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  • Educação

    Ratinho Jr propõe extinção de cargo de diretor militar de colégios cívico-militares

    Ratinho Jr durante lançamento do programa, criado a partir de lei aprovada em outubro
    Ratinho Jr durante lançamento do programa, criado a partir de lei aprovada em outubro (Foto: Rodrigo Félix Leal/AEN)

    O governador Ratinho Júnior (PSD) encaminhou hoje à Assembleia Legislativa, projeto para extinguir o cargo de diretor militar dos colégios cívico-militares recém-criados no Paraná. Segundo a proposta, a função será extinta à medida que forem vagando os cargos. Além disso, os militares que continuarem nos cargos até lá terão suas funções reduzidas, e passarão a coordenar apenas as atividades cívico-militares, não atuando mais em questões de infraestrutura, patrimônio, finanças, segurança, disciplina, como acontece pela lei atual.

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  • Transporte coletivo

    Câmara mantém urgência para votação de novos repasses a empresas de ônibus

    Câmara: com a rejeição do pedido, o projeto deve ser votado em plenário já na próxima segunda-feira (27)
    Câmara: com a rejeição do pedido, o projeto deve ser votado em plenário já na próxima segunda-feira (27) (Foto: Franklin de Freitas)

    A Câmara Municipal de Curitiba rejeitou hoje, por 20 votos a 15 e duas abstenções, requerimento que pretendia derrubar o regime de urgência para a votação de projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que prorroga até fevereiro de 2022, os repasses de recursos às empresas de ônibus da Capital através do Novo Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo.

    O regime de urgência foi aprovado na última segunda-feira, mas 13 vereadores de oposição e do bloco independente pediram a extinção do mesmo, alegando falta de informações sobre qual o volume de recursos será repassado e necessidade de maior discussão da proposta. Com a rejeição do pedido, o projeto deve ser votado em plenário já na próxima segunda-feira (27).

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  • Câmara Federal

    VÍDEO: Deputado paranaense pede desculpas por agressão a colega; conselho arquiva processo

    Diego Garcia (Pode): paranaense admitiu estar "envergonhado" por agressão a Paulo Teixeira (PT/SP)
    Diego Garcia (Pode): paranaense admitiu estar "envergonhado" por agressão a Paulo Teixeira (PT/SP) (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

    Vice-líder do Podemos e integrante da base de apoio do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal paranaense Diego Garcia (Pode) pediu desculpas públicas ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) em sessão do Conselho de Ética da Casa hoje. Garcia responde a processo por ter agredido Teixeira no último dia 18 de maio, durante reunião da comissão especial que analisava o projeto da maconha medicinal, presidida pelo parlamentar do PT.

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  • Lei Aldir Blanc

    Câmara corrige lei e artistas de Curitiba terão acesso a recursos da cultura

    (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

    Em regime de urgência, e por unanimidade, os vereadores de Curitiba aprovaram ontem duas alterações na lei municipal 15.868/2021. A norma foi criada para desburocratizar o acesso da classe artística aos editais da Lei Aldir Blanc e de outros recursos emergenciais, durante a pandemia da covid-19, mas ao ser aplicada foram detectados dois problemas de redação, que o Legislativo decidiu corrigir. 

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  • Assembleia

    Deputado questiona doação de dois aviões do Paraná ao Mato Grosso do Sul

    Deputado lembrou que aviões eram úteis para o transporte de órgãos
    Deputado lembrou que aviões eram úteis para o transporte de órgãos (Foto: Yuri Braz/AEN)

    O deputado estadual Soldado Fruet (PROS) protocolou ontem um requerimento ao chefe da Casa Militar do Paraná, tenente-coronel QOPM Welby Pereira Sales, questionando os motivos que levaram o governo do Estado a doar duas aeronaves Seneca, supostamente inservíveis, ao Governo do Mato Grosso do Sul, “sem qualquer vantagem aos paranaenses”. Segundo o parlamentar, “é difícil acreditar em um ato desses: se até esses dias os aviões eram úteis para o transporte de órgãos, salvando muitas vidas no Estado, por que agora se tornaram inservíveis e estão sendo entregues gratuitamente a outro estado?”.

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  • Legislativo

    Comissão da Assembleia aprova 'bolsa alimentação' de R$ 80 mensais para mais pobres

    CCJ:  dinheiro poderá ser usado para a compra de alimentos em estabelecimentos cadastrados pelo Estado
    CCJ: dinheiro poderá ser usado para a compra de alimentos em estabelecimentos cadastrados pelo Estado (Foto: Dálie Felberg/Alep)

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou ontem parecer favorável a projeto do governo do Estado que institui o Programa Estadual de Transferência de Renda (PETR). Ele prevê o pagamento de um benefício de R$ 80,00 mensais a famílias em situação de vulnerabilidade econômica. O dinheiro poderá ser usado para a compra de alimentos em estabelecimentos cadastrados pelo Estado. 

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  • IPMC

    Prefeitura de Curitiba quer emprestar R$ 350 milhões para pagar dívida com previdência

    IPMC: segundo prefeitura, operação garantiria economia de R$ 150 milhões
    IPMC: segundo prefeitura, operação garantiria economia de R$ 150 milhões (Foto: Cesar Brustolin/SMCS)

    A Prefeitura de Curitiba encaminhou, nesta terça-feira (21/9), à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) uma proposta de autorização para um empréstio de R$ 350 milhões para quitar a dívida com o Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC). A ideia é aproveitar as boas condições de crédito do mercado e o baixo endividamento do município para fazer a operação, afirma o Executivo. Somente com juros, a economia é de R$ 150 milhões, alega o município.

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  • Supremo

    STF decide que aumento de custas judiciais no Paraná são válidas 90 dias após publicação da lei

    STF: aumento foi questionado pela OAB
    STF: aumento foi questionado pela OAB (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a eficácia do aumento de 12,43% do Valor de Referência das Custas Extrajudiciais, previsto em lei do Paraná, somente teve início válido após 90 dias de sua publicação. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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  • Vaquinha

    Assessor de deputada pede doações para custear 'motociata' de Bolsonaro no Paraná

    Bolsonaro: chegará em Ponta Grossa na sexta-feira (24) e a motociata será no dia seguinte em Piraí do Sul.
    Bolsonaro: chegará em Ponta Grossa na sexta-feira (24) e a motociata será no dia seguinte em Piraí do Sul. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

    Reportagem publicada pela colunista do Uol, Juliana De Piva, aponta que um assessor da deputada federal paranaense Aline Sleutjes (PSL) compartilhou em um grupo de Whatsapp que está organizando a motociata do presidente Jair Bolsonaro no Paraná um orçamento de R$ 95,4 mil para pagar a contratação de uma empresa que deveria transportar e instalar grades metálicas de segurança para o evento. Além disso, Collere também compartilhou áudios pedindo ajuda para obter a verba que iria custear o serviço. A motociata está prevista para acontecer no próximo sábado (25), em Ponta Grossa (Campos Gerais).

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  • Transporte coletivo

    Vereadores querem saber quanto prefeitura pretende repassar às empresas de ônibus

    Câmara: projeto teve regime de urgência aprovado em votação apertada
    Câmara: projeto teve regime de urgência aprovado em votação apertada (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

    O vereador Dalton Borba (PDT) protocolou hoje, um ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Osias Moraes, para a comissão analise o projeto do prefeito Rafael Greca (DEM) que pretende prorrogar até fevereiro de 2022, os repasses à empresas de ônibus através do Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo, que venceu em junho deste ano.

    O projeto foi protocolado na última sexta-feira (17), e teve a votação em regime de urgência aprovada ontem pela Casa. A prefeitura alega que a prorrogação é necessária para viabilizar a continuidade dos serviços do transporte coletivo, e minimizar os impactos financeiros provocados pela queda do número de passageiros e na receita das empresas, reflexos da pandemia da Covid 19.

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  • Ministério Público

    Ex-prefeito de São Jorge D’Oeste terá que pagar R$ 354 mil por dano moral coletivo e multa

    (Foto: Franklin de Freitas)

    O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de São João (região Sudoeste), firmou acordo com o ex-prefeito de São João D’Oeste, Luiz Raimundo Corti. Segundo o MP, Cortiteria promovido perseguição política por pelo menos 45 dias contra pessoas que não apoiaram sua candidatura à reeleição em 2000.

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  • Transporte coletivo

    Câmara aprova moção de apoio a movimento que denuncia militar acusado de assédio

    Marisa Letícia (PV): vereadora lamentou que lamentou que militar denunciado por assédio tenha sido absolvido
    Marisa Letícia (PV): vereadora lamentou que lamentou que militar denunciado por assédio tenha sido absolvido (Foto: Carlos Costa/CMC)

    Os vereadores aprovaram ontem moção de apoio ao Movimento “Assédio não é Bacana”, que prevê  a realização de campanhas contra o assédio no transporte coletivo de Curitiba. O requerimento foi apresentado pela procuradora da Mulher do Legislativo, Maria Leticia (PV), com a assinatura das outras 7 vereadoras que integram a bancada feminina: Amália Tortato (Novo), Carol Dartora (PT), Flavia Francischini (PSL), Indiara Barbosa (Novo), Noemia Rocha (MDB), Professora Josete (PT) e Sargento Tania Guerreiro (PSL).

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  • TRE

    Justiça Eleitoral do Paraná abre inscrições para curso de formação política para mulheres

    (Foto: Franklin de Freitas)

    A Comissão Mulheres na Política e a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) promovem o curso de formação on-line “Mulheres na Política: Construindo Candidaturas 2022”. Entre os dias 5 e 28 de outubro serão oferecidas aulas para todas as cidadãs e cidadãos que tiverem interesse, com certificação de 24 horas-aula, para quem obtiver ao menos 75% de frequência. O curso, com vagas limitadas, é gratuito. As inscrições vão até 30 de setembro. A inscrição pode ser feito nesse link

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  • Reposição

    Prefeitura de Curitiba diz que vai pagar reajuste de servidores após decisão da Justiça

    A Prefeitura de Curitiba anunciou hoje que continuará a pagar os salários do funcionalismo municipal com a reposição da inflação (de 3,14%), tal como vinha fazendo desde novembro do ano passado, após decisão da juíza Patricia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara da Fazenda Pública. Na semana passada, a prefeitura anunciou a suspensão da reposição da inflação, alegando que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de reajustes ao funcionalismo até dezembro de 2021, em razão da lei da pandemia da Covid-19. 

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  • Funcionalismo

    Justiça manda prefeitura de Curitiba retomar pagamento de reajuste de servidores

    Prefeitura suspendeu pagamento de reposição salarial na semana passada, alegando decisão do STF
    Prefeitura suspendeu pagamento de reposição salarial na semana passada, alegando decisão do STF (Foto: Franklin de Freitas)

    O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou hoje que a prefeitura de Curitiba mantenha o pagamento do reajuste de 3,14% concedido aos servidores públicos municipais em novembro de 2020. Na semana passada, o prefeito Rafael Greca (DEM) anunciou a suspensão da reposição da inflação, alegando que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de reajustes ao funcionalismo até dezembro de 2021, em razão da lei da pandemia da Covid-19. Com a liminar concedida hoje, o decreto da prefeitura foi suspenso.

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  • Transporte coletivo

    Greca propõe nova prorrogação de repasses a empresas de ônibus de Curitiba

    Programa previa inicialmente repasses de recursos mensais de cerca de R$ 20 milhões às empresas
    Programa previa inicialmente repasses de recursos mensais de cerca de R$ 20 milhões às empresas (Foto: Franklin de Freitas)

    O prefeito Rafael Greca (DEM) encaminhou à Câmara Municipal de Curitiba, projeto para prorrogar os repasses às empresas de ônibus da Capital para compensar a perda de passageiros durante a pandemia da Covid-19. Instituído originalmente em março de 2020, o chamado “Regime Emergencial de Operação e Custeio do Transporte Coletivo” expirou em junho deste ano. Pela proposta, ele será prorrogado de forma retroativa a partir de julho, até o final do estado de calamidade pública na cidade por causa da pandemia. Ontem, os vereadores aprovaram regime de urgência para a votação do projeto.

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