• 18/07/2018

    'Vaquinha' do PT para 'vigília' pró-Lula em Curitiba já arrecadou R$ 1 milhão

    'Vaquinha' do PT para 'vigília' pró-Lula em Curitiba já arrecadou R$ 1 milhão
    (Foto: Franklin de Freitas)

    A 'vaquinha' lançada pelo PT para financiar a vigília em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o início de abril na sede da Polícia Federal no bairro de Santa Cândida em Curitiba alcançou a marca de R$ 1 milhão em pouco mais de três meses, segundo o partido. Foram mais de 8 mil doações feitas no período, segundo a legenda.

    A Vigília Lula Livre existe desde o primeiro momento em que o ex-presidente Lula chegou na Superintendência da PF na capital paranaense. Desde então, recebeu milhares de pessoas, lideranças políticas, líderes religiosos e nomes como o ator Danny Glover e o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.

    “Ao atingir R$ 1 milhão em doações para a Vigília Lula Livre, a militância mostra que a solidariedade ao presidente Lula é mais forte do que nunca”, afirmou o secretario nacional de Finanças e Planejamento, Emidio de Souza. “Quem colabora com a vigília está contribuindo com a militância, está ajudando aqueles que estão nas ruas denunciando o golpe, mostrando ao mundo a injusta prisão do Lula e lutando para que ele volte à presidência”, alega ele.

  • 18/07/2018

    Juíza manda Missionário Arruda retirar vídeo contra deputado do PT

    Juíza manda Missionário Arruda retirar vídeo contra deputado do PT
    (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

    A juíza Danielle Maria Busato Sachet, da 2° Vara Cível de Curitiba, determinou a retirada de vídeo veiculado em página no Facebook do deputado Missionário Ricardo Arruda (PSL) contendo afirmações consideradas ofensivas ao deputado Péricles de Holleben Mello (PT). Arruda deve retirar o vídeo no prazo de 48 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1 mil. O material considerado calunioso fala sobre uma decisão do Tribunal de Contas do Paraná que já foi reformada em recurso, reconhecendo a conduta correta do deputado Péricles à época em que foi prefeito de Ponta Grossa.

    “A decisão do Tribunal de Contas afastou qualquer tipo de condenação de devolução de recursos, portanto, o vídeo é uma peça que se presta a ofensas descabidas e fora de contexto, promovendo danos à imagem do deputado Péricles”, explicou a assessoria do parlamentar do PT.

    Na decisão a juíza declara que “as publicações objeto da presente discussão, possivelmente, ultrapassam o limite do razoável em relação ao regular exercício do direito de manifestação”. Além disso, acrescenta que a informação contida no vídeo postado pelo Missionário Arruda no Facebook é “material descontextualizado, podendo induzir a erros outras pessoas”.

    A polêmica entre os dois parlamentares teve início após pronunciamento do deputado petista na Tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no dia 11 de julho, que elencou as condutas desrespeitosas e caluniosas de Arruda ao PT, à bancada do PT na Alep e às lideranças de destaque do partido, como a senadora Gleisi Hoffmann, Lula e Dilma, entre outros. 

  • 18/07/2018

    PSDB acusa Requião de pagar multa eleitoral com fundo partidário

    PSDB acusa Requião de pagar multa eleitoral com fundo partidário
    (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

    O PSDB do Paraná, presidido pelo ex-governador Beto Richa, pré-candidato ao Senado, moveu uma ação cautelar na Justiça Eleitoral em que acusa o senador Roberto Requião (MDB), pré-candidato à reeleição, de pagar multa eleitoral pendente das eleições de 2014 com dinheiro do fundo partidário. 

    Segundo a ação, naquela eleição, a chapa de Requião, que disputava o governo do Estado, foi multada em R$ 150 mil pela Justiça Eleitoral, em razão de edição de uma fala do senador Álvaro Dias em seu programa eleitoral. A montagem foi feita com trechos de entrevista concedida em 2012 pelo senador Álvaro Dias, então no PSDB, hoje no Podemos, sob a manchete “o que pensa Álvaro Dias de Beto Richa”.

    O MDB do Paraná quitou integralmente a multa neste ano e com isso garante que o registro da candidatura de Requião no dia 15 de agosto no Tribunal Regional Eleitoral não sofra quesrtionamentos. Após monitorar a estratégia, o PSDB quer saber a origem dos recusros, acusando o MDB de ter utilizado o fundo partidário. A legislação eleitoral não permite que se faça uso do recurso público para o adimplemento de dívidas dessa natureza: “os recursos do Fundo Partidário não podem ser utilizados para a quitação de multas relativas a atos infracionais, ilícitos penais, administrativos ou eleitorais” (art. 17, § 2º, Res. nº 23.546/2017, TSE).

    Os advogados do PSDB que assinam a ação cautelar, entre eles Luiz Fernando Pereira, afirmam que a multa de 2014 foi quitada “curiosamente às vésperas do novo pleito eleitoral”. O juiz Antonio Ferreira da Costa Neto negou pedido de urgência, mas determinou que defesa do MDB pronuncie até a próxima segunda-feira (23) nos autos da ação (nº 600678-83.2018.6.16.0000).

    Procurado pela reportagem, o advogado Luiz Fernando Delazari, que defende Requião, disse que a acusação é esdrúxula, mas não quis se pronunciar. 

  • 18/07/2018

    Advogado referência em Direito Eleitoral atua para PT e PSDB no Paraná

    Advogado referência em Direito Eleitoral atua para PT e PSDB no Paraná
    (Foto: Divulgação / PT)

    O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, uma das referências em Direito Eleitoral no país, é tão requisitado que atua em frentes opostas neste ano de eleições. Pereirinha, como é conhecido no Paraná, que já advogou para políticos de diversos partidos, atualmente trabalha para o PSDB do Paraná, presidido pelo ex-governador Beto Richa, pré-candidato ao Senado, e também assina ações do PT Nacional e Estadual, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à presidência da República, preso em Curitiba.

    Na semana passada, assinou petição em que questiona a legitimidade do grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL) para ingressar com ação pedindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare a “inelegibilidade imediata“ de Lula. Na mesma semana, assinou ação cautelar do PSDB contra o senador Roberto Requião (MDB) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. 

    Pereirinha foi visto pela reportagem do Bem Paraná na semana passada entrando na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde teria visitado Lula na sala onde está preso desde o dia 7 de abril. Levou frutas e recortes de jornais. 

    O mesmo advogado também assinou parecer encomendado contra a cassação do presidente Michel Temer (MDB), em caso em que a chapa Dilma Rousseff / Michel Temer foi ameaçada no TSE por fatos citados na Operação Lava Jato. No ano passado, Luiz Fernando Pereira também assinou parecer que defendeu a possibilidade de registro da candidatura de Lula à presidência, mesmo estando preso. 

    À colunista da Folha de S. Paulo e BandNews FM, Mônica Bérgamo, Pereirinha disse que não há teor político em sua atuação profissional. “Tudo é público. Sou advogado e não militante partidário. Tenho compromisso profissional com os clientes, a favor de quem atuo com a técnica adequada. Se exigirem teor político, não sou a melhor pessoa”, afirmou.

  • 18/07/2018

    PV deve confirmar apoio a Ratinho Júnior em convenção no sábado

    O Partido Verde do Paraná faz convenção estadual no sábado, em Curitiba. No evento, a legenda deve confirmar o apoio ao pré-candidato do PSD ao governo, deputado estadual Ratinho Júnior. A sigla anunciou o apoio em abril.

    De acordo com informações da executiva do partido, o PV possui cerca de 40 pré-candidatos a deputado federal e 60 pré-candidatos a deputado estadual no Paraná.

  • 18/07/2018

    Paraná perde R$ 1,4 bilhão com suspensão da lei dos royalties do petróleo

    Paraná perde R$ 1,4 bilhão com suspensão da lei dos royalties do petróleo
    (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    O Paraná perdeu R$ 1,481 bilhão em arrecadação entre abril de 2013 e dezembro de 2017, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a lei dos royalties do petróleo. Os dados foram levantados pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

    O valor não inclui, segundo a CMN, a produção de petróleo de 2018. Em todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, a perda foi de R$ 19,8 bilhões apenas relativamente ao Fundo Especial do Petróleo (FEP). A entidade está organizando um abaixo-assinado para cobrar do STF o julgamento imediato da liminar que suspendeu a lei. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Político da CNM realizada nesta semana, em Brasília.

    A confederação está mobilizando os prefeitos para que divulguem o manifesto da campanha e o abaixo-assinado em seus municípios. A entidade também está orientando eles a mobilizar a população e mandar as assinaturas coletadas para a sede da CNM.

    O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, aderiu à mobilização. "O julgamento da liminar corrigirá uma injustiça fiscal que se arrasta há cinco anos. Por isso, a participação dos prefeitos no processo é crucial", disse.

    A lei dos royalties foi aprovada pelo Congresso em 2012. Ela mudou as regras para a divisão dos rendimentos com a exploração de petróleo e derivados, tornando a partilha mais igualitária entre produtores e não produtores. A presidenta Dilma Rousseff vetou parte do texto, entendendo que a nova divisão não podia afetar os contratos já em vigor. Os vetos foram derrubados pelo Congresso, levando os estados produtores a acionar o STF como última forma de suspender a lei.

    Em março de 2013, a ministra do STF, Cármen Lúcia, suspendeu parte da nova lei, aceitando liminar pedida pelo estado do Rio de Janeiro. Na ação, o estado alegou que a lei afronta várias regras da Constituição, como o direito adquirido, por alterar os contratos em vigor; a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, por interferir em receitas comprometidas e contratos assinados; e a responsabilidade fiscal, uma vez que os orçamentos ficarão comprometidos.

    Na época, o então procurador e hoje ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que assinava a ação, alegou que o Rio de Janeiro perderia imediatamente mais de R$ 1,6 bilhão, ou R$ 27 bilhões até 2020 em arrecadação.

  • 17/07/2018

    Após visita, senadores do MDB defendem Lula e atacam Meirelles

    Após visita, senadores do MDB defendem Lula e atacam Meirelles
    (Foto: Cláudio Kbene)

    Em visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, o senador Renan Calheiros (MDB/AL) afirmou nesta terça-feira (17) que o MDB terá que decidir entre não ter candidato à presidência da República ou escolher o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a disputa pela legenda. A pré-candidatura anunciada pelo senador Roberto Requião (MDB) está fora do debate segundo Renan, que fez duras críticas a Meirelles.

    “A candidatura de Meirelles ficaria muito bem para o Banco de Boston, para a presidência da Febraban, jamais para presidente da República. Meirelles não é originário do PMDB. Ele é originário da JBS, é um candidato do sistema financeiro”, ironiza o senador de Alagoas. Para Renan, o MDB tem mais chances de não perder espaço se não lançar candidato à presidência. “No dia 2 nós teremos uma disputa entre não ter candidato, que foi a postura que nós adotamos em 2006, que foi o momento que o PMDB mais cresceu em sua história, elegeu vários governadores e retomou o crescimento no Congresso Nacional, e a candidatura de Meirelles”, afirma.

    Questionado sobre se sua visita representaria apoio a Lula como candidato, Renan disse que tem direito a participar da visita, mesmo sendo suplente na comissão. “Eu apoio como candidato. O PMDB tem outras lideranças que apoiam outros candidatos. O fundamental é que no dia 2 (data da convenção) nós estejamos juntos para impedir essa candidatura de Meirelles que é transformar nossa legenda, apesar das dificuldades todas que ela já enfrentou, numa legenda de aluguel. Temos que nos preocupar em reconstruir o PMDB no pós-Michel Temer que é um governo tenebroso, com resultados terríveis”, disse.

    Para o emedebista, a prisão de Lula é política e a visita seria uma cobrança pelo devido processo legal. “Para cobrarmos que esse processo siga o rito da legalidade, da constitucionalidade. Tenho certeza que não está seguindo. O entendimento do Supremo é de que você pode em determinados casos antecipar o cumprimento da pena. E não obrigatoriamente como o Tribunal Regional da 4ª Região fez. Presidente Lula é um preso político e mais do que nunca sua presença crescente nas pesquisas de opinião é a certeza do povo brasileiro de que isto está acontecendo.

    Apelação - A comissão de senadores foi composta também por Jorge Viana (PT), Roberto Requião (MDB), Edison Lobão (MDB) e Armando Monteiro (PTB). Primeiro a falar com a imprensa na saída da comitiva, Requião disse que Lula espera ter suas apelações atendidas nas côrtes superiores. “Nós constituímos uma comissão no Senado Federal, Comissão de Constituição e Justiça, que resolveu por votação de seus membros, para realizar uma verificação das condições da Polícia Federal do Paraná. Nós visitamos os presos todos e visitamos o presidente Lula. É evidente que as condições são adequadas, são boas. E quanto ao presidente Lula, nós encontramos uma vontade inquebrantável acreditando em sua inocência e esperando que suas apelações sejam julgadas como consequência de sua liberação”, disse Requião.

    Edson Lobão disse que Lula escolheu estar preso. “O ex-presidente Lula escolheu o caminho dessa prisão para manter sua dignidade. Ele poderia ter tido uma outra direção. Não, ele quer que provem que ele é culpado. Até que isso aconteça ele é inocente. Está na convicção plena de que provará inocência e que sairá daqui limpo como ele sempre foi na vida”, disse.

     

  • 17/07/2018

    Julgamento de Beto e Fernanda Richa por viagem a Paris é adiado pela terceira vez

    Julgamento de Beto e Fernanda Richa por viagem a Paris é adiado pela terceira vez
    (Foto: Franklin Freitas)

    O julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-governador Beto Richa, do PSDB, no caso em que ele e a esposa, Fernanda Richa, foram condenados por uso dinheiro público para bancar viagem não-oficial a Paris, em 2015, foi adiado nesta terça-feira (17) pela terceira vez. Inicialmente previsto para o dia 26 de junho, o julgamento foi adiado para 10 de julho, depois para esta terça e agora ficou para o dia 31 de julho. O julgamento deve ocorrer na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

    O novo adiamento foi pedido pela desembargadora Regina Afonso Portes, integrante da 4ª Câmara, que pediu vista, por considerar a matéria complexa. A relatora do caso, desembargadora Astrid Maranhão, já votou pela manutenção dos termos que foram estabelecidos pelo juiz Roger Vinicius Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o casal a ressarcir os cofres públicos em junho de 2017 (veja a sentença). Quando o processo voltar à pauta, também deve votar o desembargador Abraham Lincoln Calixto.

    Em caso de divergência entre eles, serão convocados a votar os demais integrantes da 4ª Câmara, a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima e o juiz substituto Hamilton Rafael Marins Schwartz. 

    A ação popular foi ajuizada por advogados do escritório Bentivenha Advocacia Social e militantes do PSOL no Paraná. O advogado Ramon Bentivenha, que assina a ação inicial, comemorou o posicionamento da relatora. “O resultado era esperado pelos autores da ação popular. A relatora votou pela condenação do ex-governador. Vamos continuar acompanhando e a expectativa é de que ocorra a manutenção da condenação”, disse. 

    No processo, o grupo apresentou reportagem do jornal Folha de São Paulo de 2015 que narra a viagem de Richa pela Europa. O texto diz que “em meio a uma crise financeira que o fez aumentar impostos e congelar investimentos, o governador passou o fim de semana em Paris, hospedado em hotel cinco estrelas, às custas do erário”. 

    Na ocasião, Richa e comitiva haviam deixado o Paraná rumo a uma missão internacional para atrair investimentos da China. Quatro pessoas, incluindo o governador e a esposa dele, Fernanda Richa, que ainda é secretária da Família e Desenvolvimento Social no governo Cida Borghetti (PP), ficaram no Hotel Napoléon, onde a diária custaria na época cerca de 250 euros por pessoa. Não havia agenda oficial em Paris. 

    Inelegibilidade 

    A expectativa dos autores da ação popular é de que os desembargadores se pronunciem expressamente sobre eventual crime contra o patrimônio público. Nesse caso, Richa e a esposa correriam risco de ficar inelegíveis, com base na Lei da Ficha Limpa. Beto Richa é pré-candidato ao Senado para as eleições de outubro deste ano. Os desembargadores também podem enviar a ação para a Justiça Eleitoral para julgar o mérito.

    Paralelo a esta ação, há um inquérito em andamento no Ministério Público do Paraná (MP), que apura eventual improbidade administrativa.

    O ex-governador Beto Richa reafirma que "a ação é descabida". Em nota, ele reforça que “a parada técnica foi comprovadamente justificada em função de conexões e dos custos menores de passagens para deslocamentos até a China e retorno ao Brasil”. O ex-governador diz ainda que os valores, superiores à diária já foram devolvidos logo após o retorno. Beto Richa afirma ainda crer que a Justiça irá arquivar esse processo.

  • 17/07/2018

    Alvaro Dias volta a descartar desistir de pré-candidatura para apoiar Alckmin

    Alvaro Dias volta a descartar desistir de pré-candidatura para apoiar Alckmin
    (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.)

    O senador Alvaro Dias (Podemos) voltou a descartar qualquer possibilidade de abrir mão de sua pré-candidatura à Presidência da República para apoiar o pré-candidato do PSDB, ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Em entrevista à Folha de São Paulo, Alvaro foi taxativo ao afirmar que "não há hipótese" de desistir de concorrer à sucessão do presidente Michel Temer. As declarações foram dadas diante do crescimento, nos últimos dias, dos rumores a respeito das negociações de Alckmin com o senador do Paraná. Elas incluem a especulação de que Alvaro poderia ser o candidato a vice na chapa do ex-governador tucano. 

    “Falam de uma hipótese de entendimento com o PSDB quando não há nenhuma hipótese disso. Estou nessa campanha para cumprir uma missão de denunciar esse sistema e para propor um rompimento. Certamente terei o apoio de muitos tucanos. Será uma eleição de dissidências, suprapartidária”, afirmou ele.

    Alvaro admitiu que vem conversando com lideranças de partidos como PRB, DEM e Pros sobre alianças. Ele também criticou indiretamente os tucanos, afirmando que a corrupção vem de antes do governo do partido. “A corrupção é histórica. Não se pode exagerar em relação aos últimos afirmando que eles foram os criadores da corrupção no universo. Evidente que sustentamos esse sistema há mais tempo. Ocorre que houve um aprofundamento (no governo PT). Mas esse conluio partidário existia antes. Sempre o contestei, mas ele existia”, avaliou.

  • 17/07/2018

    Câmara pede que TJ derrube suspensão de Escola Sem Partido em Curitiba

    Câmara pede que TJ derrube suspensão de Escola Sem Partido em Curitiba
    (Foto: Facebook / Mídia Ninja)

    A Câmara de Curitiba entrou com novo recurso na tarde desta terça-feira (17) para que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) reveja decisão do juíz substituto Thiago Flôres Carvalho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que recusou a retomada da tramitação do projeto de lei Escola Sem Partido, que está suspensa desde junho. Para o juiz, como não houve fato novo que pudesse mudar o entendimento da Justiça a decisão do dia 15 de junho foi mantida. Com isso, projeto não pode ser analisado pelo plenário da Câmara Municipal. A procuradoria jurídica da Câmara, então, moveu agravo de instrumento para tentar derrubar a decisão do juiz. O processo foi distribuido à desembargadora Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes. (Veja a íntegra do recurso da Câmara)

    O pedido de suspensão da tramitação foi feito em junho pelos vereadores Goura (PDT), Professora Josete (PT), Professor Euler (PSD) e Marcos Vieira (PDT). Ao conceder a liminar em junho, o juiz Thiago Carvalho observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu “que a liberdade de ensinar e o pluralismo de ideias são princípios e diretrizes do sistema educacional nacional”.

    Após a liminar barrar a trimitação, o presidente da Câmara, Serginho do Posto (PSDB), disse que a liminar que a decisão frustra o “pleno funcionamento” da Casa. “Adotaremos todas as medidas necessárias para que a Câmara tenha preservado seu pleno direito de promover leis para a cidade”, adiantou Serginho do Posto na ocasião.

    De iniciativa dos vereadores Ezequias Barros (PRP), Osias Moraes (PRB) e Thiago Ferro (PSDB) – integrantes da Bancada Evangélica -, a proposta pretende afixar cartazes nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com ‘deveres dos professores’. Dentre outros itens, determina que o poder público não “interferirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos ou permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.

    Entre diversos pontos, a matéria também determina que os professores não podem “promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias”. O projeto também coloca proibições adicionais aos professores da rede municipal.

    O projeto Escola Sem Partido não estava na pauta de votações, nem havia previsão para a análise do plenário. Apesar disso, estava apto a ser votado em plenário, pois concluiu seu trâmite pelas comissões temáticas no dia 2 de maio. Depois de passar três meses sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposição teve a constitucionalidade acatada, mas recebeu pareceres contrários das comissões de Educação e de Serviço Público. Como só a CCJ pode arquivar proposições, os pareceres de Educação e Serviço Público são apenas orientações para a votação em plenário. Manifestação contrária à iniciativa da Secretaria Municipal de Educação foi anexada à proposição.

    A intenção do projeto Escola Sem Partido, dizem os integrantes da Bancada Evangélica, é proibir que o professor se aproveite da “audiência cativa dos alunos” para “promover os seus próprios interesses”.

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