Imposto de Renda: o que você precisa saber antes de declarar
Faltando pouco mais de um mês para o prazo final da entrega da declaração do Imposto de Renda 2024, previsto…
O que você advogado precisa saber para não ter prejuízo ao fazer indicações e parcerias
Parcerias e indicações na advocacia são práticas comuns que visam unir especialistas de diferentes áreas ou combinar marcas para oferecer…
Demissão por justa causa por fala racista à colega é confirmada pela Justiça do Trabalho do Paraná
A empregada de uma empresa de planejamento e consultoria, em Curitiba, foi demitida por justa causa após proferir um comentário…
Justiça Federal do Paraná acompanha sistema de conciliação de conflitos fundiários na Grande Curitiba
A Justiça Federal do Paraná acompanhou diligência realizada pelo Município de São José dos Pinhais, na quarta-feira (17), nos Residenciais…
Uso de segundo fator de autenticação passa a ser obrigatório para acessar o sistema e-proc
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será…
Dois menores ganham direito à indenização e pensão por morte de pai em cooperativa de catadores da Grande Curitiba
Uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis e o município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,…
Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios…
Curso ensina advogados a montarem tabela de preços dos honorários
O curso “As 27 chaves da Precificação na Advocacia” é resultado do trabalho de uma década da especialista em finanças…
Fiscal de supermercado de Ponta Grossa teve adicional de periculosidade negado
Exercer a fiscalização de prevenção de perdas de mercadoria, função não enquadrada como própria de vigilante, não dá direito ao…
Como não deixar uma pessoa fazer usucapião do meu imóvel?
Como advogado inúmeras vezes presenciei clientes que chegaram a mim em desespero informando que perderiam seu imóvel porque há muitos…
Concessão de aposentadoria por idade híbrida não exige número mínimo de contribuições de atividade urbana
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia…
A cobrança do couvert artístico em bares e restaurantes é obrigatória para o cliente?
O Couvert Artístico é uma taxa cobrada por bares, restaurantes e outros estabelecimentos que oferecem apresentações musicais ou artísticas ao…
Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?
O ministro Gilmar Mendes, em sede de habeas corpus, trouxe importante inovação à tese aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Semana da Conciliação Trabalhista no Paraná é oportunidade para empresas encerrarem processos
As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Paraná…