03 de dezembro de 2023
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Blog Questão de Direito

Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo

01/12/2023 às 08:25 / Por Carolina Cattani

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nessa terça-feira (28) do lançamento do Manual com…

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Blog Questão de Direito

Seminário internacional debate sobre trabalho decente e sustentabilidade social

01/12/2023 às 07:29 / Por Carolina Cattani

Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. Estes são…

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Blog Questão de Direito

Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados

01/12/2023 às 07:27 / Por Carolina Cattani

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que…

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STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios

30/11/2023 às 20:47 / Por Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas…

Blog Questão de Direito

Governo inclui covid-19, burnout e câncer como doenças do trabalho

30/11/2023 às 11:39 / Por Carolina Cattani

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 29, a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi…

Blog Questão de Direito

Manutenção programada causará indisponibilidade nos sistemas do TJPR

30/11/2023 às 11:19 / Por Carolina Cattani

O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizará uma…

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Blog Questão de Direito

Número de estelionatos digitais aumentou em 65%

30/11/2023 às 08:05 / Por Carolina Cattani

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado em julho deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em…

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Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal

29/11/2023 às 09:57 / Por Carolina Cattani

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que sirva de residência para…

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