Dança das cadeiras

Decisões do TSE podem trocar quatro deputados da Assembleia

Cassação de deputado mais votado de 2018 pode provocar "efeito cascata" na Assembleia
Cassação de deputado mais votado de 2018 pode provocar "efeito cascata" na Assembleia (Foto: Dálie Felberg/Alep)

Um “efeito cascata” de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre processos de cassação de deputados estaduais paranaenses pode provocar a troca de até quatro dos 54 parlamentares da Assembleia Legislativa a um ano das eleições de 2022. O maior impacto pode ocorrer caso o TSE acate pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de cassação do deputado Delegado Francischini (PSL), acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, por ter divulgado informações falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas nas eleições de 2018.

Francischini fez uma live no dia da eleição (7 de outubro) para denunciar que duas urnas supostamente estavam fraudadas e não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (sem partido).

Em seu parecer sobre o caso, o relator do processo no TSE, ministro Luis Felipe Salomão julgou procedente a ação para cassar o diploma do parlamentar e torná-lo inelegível por oito anos, a contar da data da eleição. Salomão entendeu que o então deputado federal à época cometeu crimes ao utilizar o perfil pessoal no Facebook para promover ataques contra as urnas eletrônicas.

Três ministros do TSE votaram pela cassação do parlamentar, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso) do ministro Carlos Horbach. Não há prazo para que ele devolva o processo e o julgamento seja analisado.

O relator opinou ainda para a anulação dos votos de Francischini, e a retotalização dos votos para deputado estadual no Paraná na eleição de 2018. Francischini foi o deputado estadual mais votado, com 427.749 votos. Caso ele seja cassado e os votos anulados, o TSE deve determinar o recálculo do quociente eleitoral na eleição para a Assembleia. Pelos cálculos de advogados que acompanham o caso, pelo menos três deputados eleitos pela coligação de Francischini podem perder suas vagas no Legislativo.

Além disso, na noite de ontem, o TSE também determinou a cassação do mandato do deputado Subtenente Everton, também do PSL, mesmo partido de Francischini, e igualmente a anulação dos seus votos e do suplente.

Sem os votos de Francischini e de Everton, o quociente eleitoral cai pra 97.328 votos. Com isso, o PSL perderia quatro cadeiras na Assembleia. Além dos dois, cairiam também os deputados Do Carmo, Emerson Bacil. Essas vagas seriam ocupadas pelos suplentes Cantora Mara Lima (PSC), Adelino Ribeiro (PRP), Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PV).

Na sessão de hoje da Assembleia, os parlamentares comentaram o assunto, manifestando preocupação com a repercussão das decisões do TSE. O primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), criticou a demora da Justiça Eleitoral em julgar os processos tanto no caso de Everton quanto no de Francischini. “Para essa Casa é um dia muito triste e ao mesmo tempo preocupante. Porque hoje é o deputado Subtenente Everton que perde o mandato. Amanhã poderão ser mais alguns colegas nossos. Pelo menos quatro colegas nossos, se prosseguir o julgamento. Está 3 a 0 já no encaminhamento que tem, da cassação do mandato do deputado Francischini e da anulação dos votos atribuídos a ele. Isso também retiraria outros parlamentares dessa Casa e ao mesmo tempo, traria outros”, afirmou.

Resposta - Para Romanelli, as decisões do TSE podem estar sendo tomadas como uma reposta do tribunal aos ataques do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadoras ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas. "O mandato do parlamentar é inviolável. Entendo a campanha que foi promovida nesse País contra o TSE é profundamente injusta. Não tenho a menor dúvida sobre a segurança jurídica e técnica da urna eletrônica", disse ele, ressalvando que considera que "os mandatos" dois dois deputados "foram conquistados legitimamente". 

"Vejo (a cassação) como uma resposta que está sendo dada à campanha do presidente da República e seus seguidores contra o processo eleitoral brasileiro", avaliou. 

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), também expressou “solidariedade” aos colegas ameaçados. “Entendo que o julgamento devia acontecer no início do mandato, não no final do mandato”, disse.

A reportagem do Bem Paraná procurou a assessoria do deputado Delegado Francischini (PSL), que não se manifestou até o fechamento desta matéria. A assessoria do deputado Subtenente Everton afirmou que ele só se pronunciará após consultar seus advogados.