Cida e Ratinho Jr medem forças em votação de vetos a reajuste de servidores na Assembleia

A Assembleia Legislativa começa a semana com uma pauta polêmica que deve esquentar os debates na Casa às vésperas do início da campanha eleitoral. Os deputados devem decidir, na segunda-feira, se mantêm ou derrubam os cinco vetos da governadora e candidata à reeleição, Cida Borghetti (PP), ao reajuste salarial de 2,76% para os servidores públicos do próprio Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. Ao mesmo tempo, os servidores do Executivo – que estão com os salários congelados há dois anos – devem aproveitar para cobrar a reposição da inflação dos últimos doze meses, no mesmo índice.

Em julho, Cida encaminhou à Assembleia proposta de reajuste de 1% para os funcionários do Executivo, alegando que o governo não teria como conceder a reposição integral da inflação, por estar no limite dos gastos com pessoal e sob pena de romper o arcodo de renegociação da dívida do Estado com a União. Na mesma época, Tribunal de Justiça, TCE, MP, Defensoria e a direção do Legislativo apresentaram projetos para reajustar os salários de seus próprios funcionários em 2,76%, alegando terem autonomia orçamentária e financeira em relação ao governo.

Como os parlamentares – incluindo o bloco PSD/PSC do deputado estadual e candidato ao governo Ratinho Júnior (PSD), apresentou emenda para elevar o índice de aumento para 2,76% também para os servidores do Executivo – a governadora pediu a retirada de pauta da proposta. Nos últimos dias antes do recesso, os deputados aprovaram, porém, a reposição para os funcionários dos demais poderes, levando Cida a vetá-los.

Na justificativa dos cinco vetos a governadora afirma que o pagamento destas revisões colocaria em risco o limite para crescimento do gasto primário do orçamento do Estado, de modo que seria insustentável sua implementação.

A votação será o primeiro teste para a base de apoio parlamentar da governadora desde que foram definidos candidatos e coligações para as eleições deste ano. Para a derrubada dos vetos são necessários os votos de 28 dos 54 deputados. Dos nove partidos que compõem a coligação formada por Ratinho Jr – PSD/PSC/PRB/PR/PPS/PV/PHS/PODE/AVAN – cinco têm representação na Assembleia – além do PSD e do PSC, PRB, PPS e Podemos – e somam 22 parlamentares. Já das oito legendas que apoiam a reeleição de Cida, seis têm presença no Legislativo estadual – PP, PSDB, PSB, PMN e DEM – e contam com 20 deputados.

Outros cinco parlamentares apoiam as candidaturas ao governo do deputado federal João Arruda (MDB); três são do PT do ex-deputado federal e candidato Dr Rosinha; dois do PSL do candidato Ogier Buchi (PSL) e um do PPL que integra a aliança do ex-vereador de Curitiba, Jorge Bernardi.

O fato da maioria dos deputados disputarem a reeleição ou mandatos para outros cargos, na campanha que se inicia oficialmente na próxima quinta-feira, pode influenciar a votação e dificultar a tarefa do governo de manter os vetos. Até porque, os parlamentares estarão de olho nos votos dos servidores e familiares. Além disso, os sindicatos dos servidores já avisaram que vão mobilizar a categoria para cobrar não só a derrubada dos vetos como a votação do reajuste também para os funcionários do Executivo, com a reposição integral da inflação.