Contas públicas

Prefeitura de Nova Tebas lidera ranking de transparência do TCE

Apesar de ser uma pequena cidade da Região Central do Paraná, com pouco menos de 6 mil habitantes, Nova Tebas conquistou um grande feito neste ano que passou: foi a primeira colocada, entre todos os 399 municípios paranaenses, em ranking de transparência elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).

Em 2020, o portal da transparência dessa prefeitura atendeu a 94,82% dos critérios fixados no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), indicador inteiramente desenvolvido pelo corpo técnico do TCE-PR há três anos. A pontuação foi a maior já alcançada por um município desde o início da aplicação do ITP, em 2019, ficando ainda bem acima da nota média do levantamento, correspondente a 69,10%.

O excelente desempenho de Nova Tebas também demonstrou que, como a maioria dos demais municípios paranaenses, a qualidade do seu portal da transparência aumentou substancialmente em comparação com o ano anterior, quando o ITP foi aferido pela primeira vez. Naquela ocasião, a nota da administração municipal havia sido de 65,38%, o que havia a situado na 195ª posição do ranking daquele ano.

Metodologia - Os números do ITP 2020, apresentados em dezembro, evidenciam que, motivadas pela avaliação feita pelo órgão de controle, as prefeituras realizaram um esforço considerável para adequar os sites às previsões fixadas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e em outras normas aplicáveis ao tema.

A primeira prova disso foi o aumento do percentual médio de cumprimento dos critérios do ITP pelos portais. Enquanto em 2019 esse índice foi de 63,98%, em 2020 ele chegou a 69,10%. Além disso, mais do que quadruplicou o número de sites com nota superior a 90%, que passaram de apenas dois para nove. Também quase quintuplicou a quantidade de portais com pontuação entre 80% e 90% - agora são 47, contra somente 10 no ano anterior.

Assim como na primeira edição, de 2019, o ITP 2020 foi medido por 27 estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, sob a orientação de servidores do Tribunal. O trabalho foi realizado entre setembro e novembro, por meio da promoção de encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19.

Com base nas informações obtidas a partir de um questionário composto por 16 tópicos, subdivididos em 159 itens, os alunos aferiram o ITP de cada município. Os quesitos adotados na metodologia atendem ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR.

O ITP será utilizado para o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.