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Renault pode perder incentivos fiscais se não rever demissões, dizem deputados

Trabalhadores da Renault em manifestação contra demissões: segundo deputados, montadora pode perder benefícios fiscais que recebeu do Estado
Trabalhadores da Renault em manifestação contra demissões: segundo deputados, montadora pode perder benefícios fiscais que recebeu do Estado (Foto: divulgação)

Deputados estaduais afirmaram na sessão de ontem da Assembleia Legislativa que a Renault pode perder os incentivos fiscais que recebeu do Estado caso não reveja a demissão de 747 trabalhadores da montadora em São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba). Primeiro-secretário da Assembleia, o deputado Luiz Cláudio Romanelli recebeu o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Nelson Silva de Souza, o Nélsão, e pediu punição rigorosa à montadora, por descumprimento da lei 15.426/2007, que apresenta uma série de condições às empresas que recebem incentivos fiscais devem cumprir.

Uma das medidas, segundo o deputado, determina às "empresas que receberem incentivos fiscais de qualquer natureza para implantação ou expansão de atividades no Paraná” - o caso da Renault - deverão promover a “manutenção de nível de emprego e vedação de dispensa. “A lei 15.426/2007 garante o emprego aos trabalhadores às empresas que recebem benefícios fiscais do Estado. A Renault foi muito bem vinda e recebe uma política de incentivo. Ou seja, o Paraná deixa de arrecadar imposto. A Renault não tem justificativa para as demissões”, disse Romanelli.

Ainda pela manhã, o deputado conversou com o governador Ratinho Junior (PSD) e disse que a lei será aplicada com rigor, caso a montadora mantenha a decisão de demitir funcionários. “Se a Renault quer demitir seus empregados, ela tem de abrir mão dos incentivos fiscais que recebe. Porque esse dinheiro é do povo do Paraná, e a contrapartida é a manutenção dos empregos”, defende. “A Renault é muito bem vinda, queremos a Renault, mas queremos emprego para os paranaenses”, afirma.

Sindicato — Nelsão disse que buscou apoio junto à Assembleia, para que medidas necessárias sejam tomadas para evitar essas demissões já efetivadas pela Renault. O vice-presidente lembrou que o deputado Romanelli é um dos criadores da lei de incentivo à geração de emprego no Paraná e que conhece a necessidade de cada trabalhador e da empresa. “Sabemos dos efeitos da epidemia na economia. Mas viemos pedir a intervenção para evitar essas 747 demissões”, afirmou.

Nelsão acrescenta ainda que os trabalhadores da unidade decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, por conta das demissões em massa em meio à pandemia. Ele acrescenta que a Renault chegou a apresentar uma proposta de plano de demissão voluntária que foi reprovada em assembleia dos trabalhadores.

O presidente do sindicato, Sérgio Butka disse que a montadora obrigou os trabalhadores a decidir em assembleia o estado de greve. “Independentemente de qualquer coisa, queremos deixar nosso repúdio pela forma e tratativa que a empresa está dando ao povo do Paraná, depois se usufruir de incentivos fiscais e se comprometer em gerar e manter empregos, agora está demitindo quase 800 trabalhadores”, lamenta.

Alternativa — Romanelli disse que a Renault tem outras alternativas em lei, que não seja a demissão em massa promovida na terça-feira (21). Segundo ele, muitas empresas, de menor porte, têm encontrado soluções para manter seus empregados. “O próprio programa emergencial de manutenção de empregos é um instrumento para evitar a demissão. Temos também a própria legislação trabalhista que prevê o lay-off, quando é possível também, durante um período, afastar o trabalhador. Ou seja, dá para adotar muitas alternativas antes que tenhamos a demissão”, defende.