11 de julho de 2025

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Blog Questão de Direito

O incremento da licença-paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

13/11/2024 às 09:43 / Por Ana Paula De Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni

A necessidade de regulamentação desse direito está prevista no art. 7º, inciso XIX, da Constituição Federal. Enquanto não regulamentado, define…

Blog Questão de Direito

Empresas afetadas pela pandemia e no lucro real ou arbitrado voltam a pagar tributos em 2025

13/11/2024 às 07:46 / Por Redação Bem Paraná

Em resposta aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, a Lei nº 14.148/2021 instituiu o Programa Emergencial de Retomada do…

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Projeto de Lei visa regulamentar locações short stay por plataformas como Airbnb

11/11/2024 às 13:55 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

Cerca de 30 milhões de pessoas se hospedaram no Brasil via plataformas que oferecem as estadias de curta duração (short…

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A saúde do trabalhador e os seus Direitos

11/11/2024 às 09:13 / Por Patrícia Souza Anastásio

A prevenção a suicídio e à promoção de saúde menta do trabalhador é importantíssima. Porém, infelizmente, muitos trabalhadores relatam queixas…

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Decisão do TJPR: herdeiro tem dever de reparar área que sofreu dano ambiental

07/11/2024 às 20:08 / Por Redação Bem Paraná

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) decidiram que as obrigações ambientais,…

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Escola de Direito em Curitiba completa 20 anos com palestras gratuitas e nova pós-graduação

05/11/2024 às 14:31 / Por Assessoria de Imprensa

A Escola de Direito do Centro Universitário UniDomBosco comemora, na próxima semana, 20 anos de atividades em Curitiba. A instituição…

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Bancária consegue redução da jornada para cuidar de filha com deficiência em Londrina

04/11/2024 às 09:20 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

Uma bancária de Londrina conseguiu na Justiça da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) o…

Natalia Soriani
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Os novos direitos dos pets no transporte aéreo

02/11/2024 às 15:51 / Por Natália Soriani

Na área de defesa do consumidor, um dos serviços que coleciona reclamações e processos é o de aviação. E nele,…

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Regularização fundiária e seus benefícios para a sociedade e os municípios

31/10/2024 às 09:22 / Por Aleksander Szpunar

A regularização fundiária é essencial para o desenvolvimento socioeconômico por proporcionar segurança jurídica às famílias que, ao obterem a documentação…

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Guarda de pets pós-divórcio: o que diz a legislação brasileira?

31/10/2024 às 09:19 / Por Redação Bem Paraná

No divórcio ou fim da união estável do casal, definir com quem o pet ficará pode ser tão complexo quanto…

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Adaptações no mercado de trabalho para inclusão

29/10/2024 às 10:54 / Por Valéria Rutyna

No cenário empresarial contemporâneo, a inclusão de pessoas com deficiência não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também…

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Mãe de coletor de lixo no Paraná tem indenização negada por morte devido à embriaguez

28/10/2024 às 15:52 / Por Josianne Ritz

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de…

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ABRAMPA vai premiar ações judiciais do Ministério Público na defesa ambiental e climática; inscrições abertas

28/10/2024 às 08:45 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para a 2ª edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental. O prêmio, promovido…

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Caso de transplante com HIV: a importância do registro em estabelecimentos de saúde

28/10/2024 às 07:21 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

No total, seis pessoas receberam órgãos infectados com HIV, causador da AIDS, e testaram positivo para o vírus. Elas estavam…

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