Decisão pode permitir que empresas compensem pagamentos a gestantes afastadas na pandemia
Durante a pandemia da Covid-19, trabalhadoras gestantes que desempenhavam funções impossíveis de serem realizadas em home office, foram afastadas. Mas…
Projeto de Lei visa regulamentar locações short stay por plataformas como Airbnb
Cerca de 30 milhões de pessoas se hospedaram no Brasil via plataformas que oferecem as estadias de curta duração (short…
Pensão alimentícia aumenta todo ano?
Direito de toda criança ou adolescente menor de 18 anos ou que tenha algum tipo de incapacidade, a pensão alimentícia…
Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio…
O impacto da transformação digital no setor jurídico brasileiro
Nos últimos anos, o setor jurídico brasileiro tem passado por uma transformação digital significativa, que está redefinindo a maneira como…
Falecimento no condomínio: veja qual é o papel da gestão
Não preciso nem dizer que essa é uma situação muito triste, sendo um assunto “pesado” para se tocar, mas que…
Relacionamento entre sugar daddy e adolescente de 14 anos configura crime de exploração sexual
O relacionamento entre adolescente maior de 14 e menor de 18 anos (sugar baby) e um adulto (sugar daddy ou…
MPT-PR promove encontros sobre assédio eleitoral em Ponta Grossa e Cascavel
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promove, nas manhãs de 24 de setembro e 2 de outubro, novos…
“Ninguém vive sem previsibilidade”, diz Fux a juristas em Curitiba
Falando a plateia de advogados e professores no encerramento das XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual nesta sexta-feira (20), em…
O velho golpe da transferência de bens para terceiros durante divórcio e inventários já pode ser desmascarado
Não é de hoje que as pessoas tentam driblar a justiça e ocultar bens durante um processo que inclui a…
Moradora do Paraná consegue aumento da indenização em seguro DPVAT
Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos…
Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente…
Site ‘Assédio Não’ concentra exemplos, canal de denúncia e maneiras de prevenir o assédio eleitoral
Entrou no ar nesta sexta-feira (13) o site da campanha “Assédio Não” para prevenir casos de coação, intimidação, ameaça, humilhação…
Previdência Privada: um bem maior
A Previdência Social é oferecida a todos os trabalhadores que, compulsoriamente, devem aderir ao sistema estatal. Se os cadastros funcionassem,…