“Advocacia não acompanha guerra ideológica de candidatos, partidos e militantes”
A extrema polarização tem cada vez mais caracterizado as eleições brasileiras. Se, por um lado, ela indica maior envolvimento de…
Campanha de prevenção Assédio Não! será lançada em Curitiba na sede da OAB-PR
A campanha de prevenção chamada de ‘Assédio Não!’, é uma iniciativa conjunta do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Tribunal…
Desembargador José Laurindo de Souza Netto receberá título de Cidadão Honorário de Londrina
O desembargador José Laurindo de Souza Netto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), foi escolhido para…
STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão…
Pacificação Nacional – A absolvição política de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de Janeiro
Tenho esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal Federal, fazendo uma revisão das condenações dos…
Justiça do Trabalho de Curitiba quer ultrapassar os R$ 76,7 milhões de execuções do ano passado
Todos os anos, a Justiça do Trabalho promove um mutirão para dar efetividade à fase de execução dos processos, em…
Holding Familiar: estratégia inteligente ou complicação?
Nos últimos anos, tem se observado um crescente interesse das famílias brasileiras em utilizar holdings como uma ferramenta para organizar…
Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal
O que antes era apenas uma possibilidade de exigência fiscal vem se concretizando, haja vista que inúmeras empresas têm sido…
Decisão da Justiça federal de Minas Gerais exclui o FECP da base de cálculo do PIS e COFINS
O escritório MOADV – Moacyr Oliveira Advogados, com sede no Rio de Janeiro, obteve uma sentença favorável em caso que…
Aposentada do Paraná consegue pensão por morte de filho que ajudava nas despesas de casa
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do…
TRT-PR reconhece mudança de categoria profissional durante o contrato de trabalho
A 7ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu a mudança de categoria profissional…
“Transparência Salarial: O Novo Marco da Igualdade de Gênero nas Empresas”
As empresas com 100 ou mais funcionários devem atentar-se ao prazo: até sexta-feira (30), é necessário o preenchimento do segundo…
Locação para temporada: aspectos jurídicos essenciais para um contrato seguro
Com a proximidade das férias de verão, muitas pessoas iniciam o planejamento para a locação para temporada. Diante do aumento…
STF julga exclusão de ISS da base de cálculo do PIS/Cofins nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (28) a exclusão do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre a Base de…