Indenizações por queda de Avião da VoePass devem ser analisadas em breve pela Justiça
Nos próximos dias, começam a ser analisadas em tribunais de todo o país as primeiras ações judiciais de familiares das…
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic…
Câmera ligada ininterruptamente no ‘home office’ gera indenização em Curitiba
Uma loja de departamentos de móveis em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar por danos morais um…
TJPR faz mutirão de serviços para as pessoas em situação de rua nesta quarta e quinta
Nos dias 21 e 22 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com o…
Ausência de resposta correta resulta em anulação de questão em concurso para agente de endemias no Paraná
A Justiça do Paraná anulou questão que apresentou erro grosseiro em sua formulação e concedeu os pontos para candidato em…
Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal
O que antes era apenas uma possibilidade de exigência fiscal vem se concretizando, haja vista que inúmeras empresas têm sido…
O impacto das mudanças climáticas na regularização de imóveis no Brasil
No Brasil, os efeitos do aquecimento global estão cada vez mais evidentes, com eventos climáticos extremos se tornando mais frequentes…
Os efeitos do PLP 68/2024 na tributação dos fundos de pensão
O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar n° 68/2024 (PLP 68/2024), com a proposta de…
Trabalhador com ansiedade e depressão tem demissão por justa causa revertida no Paraná
Um operador de máquinas, em tratamento contra depressão e ansiedade, foi demitido por justa causa por cooperativa agroindustrial. Ele recorreu…
Especialista esclarece direitos em casos de cancelamentos e voos codeshare
A recente queda de um avião da VoePass em Vinhedo (SP) trouxe à tona questões cruciais sobre os direitos dos…
Preâmbulo Tech promove Webinar sobre Gestão Jurídica Estratégica
No próximo dia 22, às 14h, o Legal Talks, webinar promovido pela Preâmbulo Tech, receberá Juliana Bittencourt, consultora especializada em…
Seis Anos de LGPD: Inteligência Artificial e os Novos Horizontes da Proteção de Dados
Em 14 de agosto de 2024, comemoramos seis anos desde a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)…
Responsabilidade civil e investigação em acidentes aéreos: uma análise técnica e jurídica
O recente acidente aéreo ocorrido em Vinhedo, no interior de São Paulo, que resultou em vítimas fatais, coloca em evidência…
Nova decisão prevê contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade
No julgamento do Tema 1.252, sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese…