Reforma Tributária: empresário só terá dias melhores a partir de 2033
A simplificação prometida pela reforma tributária ainda está longe de ocorrer. Com sorte, lá em 2033. Afirmo isso ancorado em…
Eleições 2024: Quais são as formas de financiamento de uma campanha eleitoral?
À medida que as Eleições Municipais 2024 se aproximam, se torna essencial compreender as formas de financiamento de uma campanha…
Promotor de vendas de cervejaria tem horas extras reconhecida por Justiça do Paraná
Um promotor de vendas de uma cervejaria de Curitiba teve o direito a horas extras reconhecido pela 3ª Turma de…
Supremo retoma sessões nesta quinta-feira após fim do recesso de julho
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em…
Assédio: chamada de “legítima baiana”, auxiliar administrativa será indenizada em R$15 mil
Uma auxiliar administrativa de Salvador será indenizada em R$15 mil por sofrer assédio do chefe. Entre as ofensas que recebia,…
OAB promove Congresso de Direito do Trabalho
Nos dias 22 e 23 de agosto, a OAB Paraná realizará o Congresso de Direito do Trabalho, um evento indispensável para…
Desenvolvimento integral produto da solidariedade ambiental
O drama das enchentes no Rio Grande do Sul e que, de algum modo, também se reproduz no Pantanal pode…
Orientações para Adequação à Lei nº 14.926/2024
Educadores e Gestores Escolares, atenção! A nova Lei sobre Educação Ambiental e Mudanças Climáticas chegou. É hora de integrar esses…
Empresas têm até 2 de agosto para habilitação no novo PERSE
As empresas do setor de eventos têm um prazo crucial para se habilitarem no Programa Emergencial de Retomada do Setor…
O que acontece com as dívidas quando alguém morre?
Quando uma pessoa morre, surgem dúvidas sobre o que acontece com as dívidas deixadas por ela. Esse assunto envolve aspectos…
INSS x Judiciário: 94% das aposentadorias especiais ocorrem pela via judicial
De acordo com os boletins estatísticos mais recentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a aposentadoria especial foi concedida…
Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações
A premissa da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre…
Aberto prazo de inscrições para Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista….
Lei assegura prazos maiores para pais e mães concluírem dos cursos e pesquisas acadêmicas
O Projeto de Lei nº 1.741, de 202 foi sancionado nesta quarta-feira, 17 de julho. O projeto prorroga os prazos…