Ações trabalhistas: especialista explica quanto realmente vale um processo
Muitas vezes, trabalhadores que vencem ações trabalhistas se deparam com valores finais diferentes dos inicialmente determinados pelos juízes em suas…
Quase um terço das empresas do país será impactada pela Reforma do Código Civil
Aguardando sua votação final, a Reforma do Código Civil pode transformar muitos dos aspectos das rotinas empresariais e, ao contrário…
Férias de julho: 5 dicas para evitar dores de cabeça na viagem com seus filhos
Com a chegada das férias de julho muitos pais se preparam para a viagem em família. Entre a bagagem extra,…
Os efeitos do PLP 68/2024 na tributação dos fundos de pensão
O Poder Executivo apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar n° 68/2024 (PLP 68/2024), com a proposta de regulamentação…
Brasileiro judicializa de vizinho barulhento à disputa por pedaço de pizza
O brasileiro gosta de uma “pendenga” e judicializa até briga de cachorro e gato. A recente entrevista do ministro do…
Mãe de filho autista ganha direito à redução de jornada sem perder salário
O juiz Juliano Braga, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, Goiás, deferiu tutela provisória de urgência para garantir que mãe de filho autista…
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar…
Federação destaca a necessidade de concurso público no MPPR
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) anunciou que vai recorrer contra o arquivamento do Procedimento de…
Consumidor que ingeriu ervilhas com validade vencida deve ser indenizado
A 12ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Contagem, na Região Metropolitana de Belo…
Justiça condena servidor por divulgar símbolo nazista em rede social
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta…
Servente de limpeza em delegacia tem direito a grau máximo de insalubridade
Servente de limpeza em delegacia tem direito a grau máximo de insalubridade. Essa foi a decisão da 1ª Turma do…
Justiça garante isenção de pedágio para paciente viajar de Pontal do Paraná a Curitiba duas vezes por semana
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu, na Justiça, a isenção do pagamento de pedágio para um morador…
Enchentes no Rio Grande do Sul: Direitos e Medidas para Proprietários e Locatários
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul deixaram milhares de desabrigados e causaram destruição generalizada. É crucial que os…
Advogadas lançam livro no dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha
No próximo dia 26/07, Dia Internacional de Mulher Negra, Latina e Caribenha, será lançado o livro “O Direito sob o…