OAB gaúcha fará denúncia de desembargador que negou prioridade a advogada gestante
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) anunciou que vai entrar nesta semana com uma…
Webinar solidário “Responsabilidade Ambiental na Previdência Privada”
O presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), Wagner Balera, será um dos palestrantes no webinar solidário…
Deixei de pagar as parcelas do financiamento de um automóvel, e agora?
Deixei de pagar as parcelas do financiamento de um automóvel, e agora? Quando esta dívida se torna uma ação na…
Os impactos Nocivos das Milícias e da Violência Urbana
No Brasil contemporâneo, as milícias e a violência urbana emergem como desafios complexos que comprometem os fundamentos da democracia e…
Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações
A premissa da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre…
Últimos dias para se inscrever no maior prêmio de inovação na Justiça
O Prêmio Inovação do J.Ex chega a sua 5ª edição em 2024 com o objetivo de reconhecer e impulsionar as…
Empréstimo irregular: aposentada do Paraná vai receber o dobro do valor descontado do benefício
A Justiça Federal de Campo Mourão reconheceu a inexistência de autorização de consignação de débito no benefício previdenciário, ou seja…
Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos em animais
Princípio da insignificância não se aplica em caso de maus-tratos em animais. (Valquir Aureliano)
Advogados lançam “Guia Prático das Eleições 2024”
Seguindo a tradição de cada ano eleitoral, a Peccinin & Alessi Advocacia lança oficialmente seu Guia Prático das Eleições 2024….
TRT-PR repassa R$ 10,9 milhões em multas para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) repassou R$ 10,9 milhões para o Fundo de Reconstrução de Bens…
Padrão de vida, plano de saúde e patrimônio devem ser pontos de atenção no ‘divórcio grisalho’
O número de divórcios de pessoas com mais de 50 anos, chamado “divórcio grisalho”, quase dobrou nos últimos 10 anos…
O que Justiça diz sobre o trabalhador usar o banheiro no expediente?
A Terceira Turma do TRT-MG decidiu pela rescisão indireta e uma indenização no valor de R$5 mil à empregada de…
Justiça condena posto de combustível de Londrina por demissão discriminatória de funcionária com câncer
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Companhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é lícita a cláusula contratual que impede a venda…