14 de julho de 2025

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Blog Questão de Direito

Principais nomes do Direito Eleitoral se reúnem em Curitiba em junho

06/06/2024 às 09:35 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

O Direito Eleitoral transcende a mera legislação: ele é a própria essência da nossa democracia. Com base nessa crença, os…

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Exigência de contrato de trabalho: o que muda para brasileiros que querem imigrar para Portugal?

06/06/2024 às 09:33 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

O Governo Português apresentou, nesta semana, o plano com regras para as migrações no País. Um dos pontos em destaque…

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Saiba quais são os principais erros tributários cometidos por empresas

30/05/2024 às 00:36 / Por Redação Bem Paraná

As pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios na gestão de suas obrigações tributárias. Segundo o Dr….

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Justiça do Trabalho no Paraná promove acordos em R$ 90,6 milhões na Semana da Conciliação

29/05/2024 às 22:57 / Por Redação Bem Paraná

As servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça do Trabalho no Paraná promoveram acordos em processos trabalhistas em R$ 90,6 milhões durante…

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Desembargadora do Paraná é convocada para atuar no TST

28/05/2024 às 16:35 / Por Redação Bem Paraná

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) Marlene T. Fuverki Suguimatsu, presidente do TRT-PR no biênio…

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Juristas responsáveis pela atualização do Código Civil participam de congresso em Curitiba

22/05/2024 às 17:45 / Por Redação Bem Paraná

O Centro Universitário UniDomBosco promove, no dia 11 de junho, às 19h30, congresso sobre a Reforma do Código Civil. O…

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A complexa teia entre liberdade de expressão e fake news

20/05/2024 às 10:02 / Por João Ibaixe e Jonathan Hernandes Marcantonio

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com…

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Começa o prazo para vaquinhas eleitorais: especialista explica regras

17/05/2024 às 19:17 / Por Redação Bem Paraná

Modelo de financiamento coletivo representa evolução nas campanhas eleitorais, mas há uma série de regras que precisam ser cumpridas para…

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Estatuto da Criança e do Adolescente na tragédia do Rio Grande do Sul

17/05/2024 às 10:14 / Por Laura Brito

A catástrofe vivida pelo povo gaúcho é algo que demanda a mobilização de todos. É preciso contar com as políticas…

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Cidadão pode buscar dano moral por investimento negligenciado na prevenção de tragédias

16/05/2024 às 19:05 / Por Redação Bem Paraná

De quem é a responsabilidade pela reconstrução das casas, lojas e edifícios depois que a enchente baixar e revelar o…

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TRT-PR destina multa trabalhista para socorrer a população atingida pelas tempestades no RS

16/05/2024 às 12:55 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT do Paraná) destinou R$ 352 mil para a reconstrução do Rio…

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Van da Justiça Itinerante estará na Praça Osório nesta quinta-feira. Confira o horário

16/05/2024 às 09:32 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

Nesta quinta-feira (16/05), entre 13h e 18h, a van da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…

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Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral retorna a Curitiba em sua 9ª Edição

16/05/2024 às 09:29 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

Curitiba recebe a nona edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), o maior evento do país sobre o tema,…

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Prazo de inscrição para e Semana Nacional de Conciliação em ações trabalhistas termina em 10 de maio

02/05/2024 às 11:18 / Por Redação Bem Paraná com assessoria

As 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) no Paraná…

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