CNJ amplia bolsas de estudos para pessoas negras em parceria com escola da magistratura federal do Paraná
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu nesta…
Nova lei do Texas SB4 pode prejudicar brasileiros e população latina, afirma advogado
Após entrar em vigor por algumas horas na terça-feira (19), o painel do 5º Tribunal de Apelações dos EUA congelou…
Exploração sexual infantojuvenil: problema criminal ou questão de saúde pública?
O Brasil é o segundo país com maior número de vítimas da exploração sexual de crianças e adolescentes. Estimam-se que…
Direito da Amizade: advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos
O advogado brasileiro Anselmo Ferreira Costa Melo está em busca de marco no direito internacional: o reconhecimento do Direito de…
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Foi positivo caça-níqueis, loteria e jogos de azar ficarem fora do Marco Legal dos Games, opina especialista
O Senado aprovou,o Marco Legal dos Games para regulamentar a atividade das empresas que desenvolvem jogos eletrônicos. Segundo o projeto,…
Divórcio: direitos que toda mulher precisa conhecer
Quando uma mulher entra em um processo de separação, muitas dúvidas surgem. O que fazer? Por onde começar? O advogado…
Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23
Dando seguimento à migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça…
STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista
A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirmou que a prisão do ex-jogador Robinho viola a Constituição ao…
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes, alerta especialista em direito canábico
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o plantio de até seis pés de maconha para uso pessoal…
Voluntários da Petrobras oferecem curso gratuito de advocacia corporativa exclusivo para profissionais negros
Advogados da Petrobras vão trabalhar como voluntários oferecendo aulas num curso gratuito e online para advogados negros interessados em prestar…
Especialista detalha impactos da decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal derrubou na noite desta quinta-feira (21) a Revisão da Vida Toda. Com a decisão, o aposentado…
Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última semana…
Carreteiro não tem direito à adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento
Um motorista carreteiro da cidade de Paranaguá (litoral paranaense), que era responsável por fiscalizar o abastecimento dos caminhões que conduzia,…
“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada” serão tema de evento online
No dia 25/3, segunda-feira, às 14 horas, o Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar (IPCOM), presidido pelo Professor…