Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade
O mês da mulher se transforma em um mês de comemoração e reflexão. Porém, no fundo, cada mulher impacta a…
Animal de estimação não é bicho de pelúcia
Em 2024 o Congresso Nacional debaterá uma grande reforma do Código Civil. Após meses de intenso debate da comunidade jurídica…
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
O Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem incentivando a criação de…
Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios para as empresas
De acordo com o Boletim Focus, divulgado em fevereiro, a estimativa dos economistas é de que a taxa Selic chegue…
Lei Pétala é regulamentada e garante acesso aos medicamentos à base de cannabis medicinal no Paraná
Foi publicado no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que regulamenta a Lei Pétala (Lei n° 21.364), de…
STJ determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que estão isentas de tarifas bancárias as remessas ao…
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino…
Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular,…
Supremo invalida regra sobre distribuição de sobras eleitorais em eleições proporcionais
Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos à segunda etapa de…
TSE proíbe uso de inteligência artificial para criar e propagar conteúdos falsos nas eleições
O T O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações…
Fábio Luís Franco é nomeado desembargador do TJ-PR pelo quinto constitucional da advocacia
Fábio Luís Franco foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior. Ele ocupará…
Google ADS: concorrência desleal e parasitária
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ao Recurso Especial n. 2.012.895/SP, decidiu que a utilização de outra marca…
Seminário vai debater Violências de Gênero e Trabalho
A Justiça do Trabalho vai promover, nos dias 5 e 6 de março, o Seminário Violências de Gênero e Trabalho. O objetivo é…
TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a…