Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Entre os dias 04 e 08 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de…
Chegou a vez das falências?
Após três anos da importante reforma na Lei de Recuperações e Falências, o Governo Federal pretende implementar novas mudanças no…
Saiba mais sobre regras para pesquisa eleitoral
Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar a atenção do eleitorado. O tema…
Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina
A comissão de juristas criada para debater a reforma do Código Civil começa a analisar o texto final no dia…
IV Conferência Nacional da Mulher Advogada será em Curitiba
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em…
Ejud-PR realizará evento sobre a “Reforma Tributária: debates e perspectivas”
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), convida magistrados, servidores…
A UFPR sediará o III Congresso Novos Rumos do Direito Processual
A UFPR sediará o III Congresso Novos Rumos do Direito Processual, nos dias 4 e 5 de abril de 2024….
Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os…
Norma impede cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai e mãe se pronunciem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório…
AMB questiona regras sobre perda de bens previstas no Marco Legal da Garantias
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos do Marco Legal das Garantias que criaram…
Advogados dativos deverão atualizar cadastro no sistema para novas convocações
Advogados ativos inscritos na Advocacia Dativa deverão realizar o recadastramento mediante login no sistema a partir de 1º de março. A…
Trabalhador safrista em Cornélio Procópio será indenizado por contratação não cumprida
Um trabalhador safrista, que teve a promessa de contratação não cumprida, será indenizado por danos morais. A empresa, uma multinacional…
Evento gratuito apresentará oportunidades da advocacia corporativa
A jovem advocacia paranaense terá a oportunidade de expandir seu conhecimento em relação à atuação corporativa no dia 26 de…
O que é o alistamento eleitoral?
Em 2024 ocorrerão as eleições municipais, nas quais elegeremos prefeitos municipais e vereadores. O voto no Brasil é obrigatório para…