O que fazer se terceiro se opor ao seu pedido de registro de marca?
O registro de marca é um requerimento administrativo feito ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – e é…
Curso de férias de Processo Civil: Temas relevantes para o exercício da advocacia
A AASP – Associação dos Advogados realiza, no próximo dia 19, o Curso de férias de Processo Civil, trazendo os…
Decisões do TJPR buscam melhor acompanhamento escolar de pessoas com deficiência
Decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) têm garantido a crianças e adolescentes com deficiência receberem ensino…
Trabalhadora de fábrica de doces em Curitiba receberá pensão por agravamento de doença
Uma multinacional do ramo alimentício deverá pagar pensão vitalícia a uma trabalhadora que, em razão da atividade que desempenhava na…
Motociclista de aplicativo condenado por litigância de má-fé em processo contra posto de gasolina
A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um entregador de aplicativos que buscava vínculo de emprego com um posto…
Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia
A 1ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) manteve a demissão por justa causa aplicada a um técnico…
Conferência Nacional da Mulher Advogada em Curitiba debaterá a evolução e o protagonismo feminismo
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14…
Prazo para relatório sobre equiparação salarial para mulheres finda em fevereiro
Empresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência remuneratória, em cumprimento…
Abertas as inscrições para o edital de chamamento da lista tríplice no TRE-PR
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou o edital de chamamento para advogados participarem do processo seletivo…
Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
No âmbito recente das decisões judiciais trabalhistas, um caso emblemático envolvendo um supermercado reforça a importância da observância rigorosa dos…
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os Embargos de Divergência no Recurso…
STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir o Ano Judiciário 2024 em sessão marcada para a próxima quinta-feira (1º), às…
Recesso e boas festas!
Aos leitores do blog, desejamos um merecido descanso neste período de recesso forense.Voltaremos com atualizações no dia 10/01/2024 e aguardamos…
Dia Internacional dos Direitos Humanos é um chamado incisivo à ação coletiva
Num mundo marcado por desafios monumentais como a crise climática, conflitos armados e desigualdades de gênero, a celebração do Dia…