TJPR lança cartilha de acessibilidade e inclusão
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), lançou…
Lei escrita por ChatGPT é aprovada em Porto Alegre
A Câmara Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, aprovou uma lei redigida pelo ChatGPT. Isso marca a…
O Dano Moral e suas Conexões – Uma Análise da Evolução do Tema nos 20 Anos do Código Civil
O tema da reparação dos danos morais ocupou amplo espaço nos debates acadêmicos no transcorrer do século XX. Passados 20…
Desembargador Célio Horst Waldraff toma posse como presidente do TRT-PR
O desembargador Célio Horst Waldraff assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). O magistrado é o 25º dirigente…
STF torna senador Jorge Kajuru réu por crime de calúnia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia por crime de calúnia contra o senador Jorge Kajuru (PSB/GO). A queixa-crime (PET)…
Direitos humanos e as práticas de racismo
Direitos Humanos e as Práticas de Racismo apresenta uma análise das dificuldades de reconhecimento, proteção e promoção dos direitos da…
UEL vai modernizar escritório de assistência jurídica gratuita com apoio do Estado
O Governo do Paraná liberou R$ 253 mil para a Universidade Estadual de Londrina (UEL) modernizar a infraestrutura do Escritório de…
Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nessa terça-feira (28) do lançamento do Manual com…
Seminário internacional debate sobre trabalho decente e sustentabilidade social
Promover a necessidade do desenvolvimento social sustentável e difundir a importância de um trabalho digno e adequadamente remunerado. Estes são…
Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que…
STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas…
Governo inclui covid-19, burnout e câncer como doenças do trabalho
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira, 29, a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho. Portaria já foi…
Manutenção programada causará indisponibilidade nos sistemas do TJPR
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizará uma…
Número de estelionatos digitais aumentou em 65%
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado em julho deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em…