STJ nega liminar que buscava a remessa ao juízo falimentar dos bens de empresa do “Faraó dos Bitcoins”
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos…
Sancionada lei que regulamenta profissão de sanitarista
Foi publicada a Lei 14.725/23, que regula a atividade de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício da profissão….
OAB divulga gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 39º Exame de Ordem
A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes…
Por uma justiça criminal antirracista
Dia 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, marca a celebração do “Dia da Consciência Negra”, dedicado…
Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado e vai à sanção
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo…
Conferência Nacional terá painel dedicado ao planejamento sucessório
A atuação dos advogados durante o planejamento sucessório de um cliente e as diversas reflexões que envolvem o tema serão…
STJ inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (8), o julgamento do Tema 1.039 dos recursos repetitivos, que…
Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o julgamento…
Trabalhadora é indenizada em R$ 50 mil por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu…
Morre o advogado Eduardo Rocha Virmond
Nota OAB/PR: É com profundo pesar que a OAB Paraná informa o falecimento, aos 94 anos, do membro honorário vitalício…
Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho
O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano…
A contratação de profissionais com 50 ou mais anos passou a ser vista como estratégica para os negócios
Os dados estatísticos apontam que a população global está envelhecendo em ritmo acelerado. Segundo a Organização Mundial de Saúde, em…
Curso Advocacia perante os Tribunais prepara profissionais para elaborar memoriais e fazer sustentações orais
A atuação da advocacia perante tribunais superiores demanda diversas habilidades, tanto para a elaboração dos memoriais quanto para as sustentações…
ANS lança publicação sobre diversidade e inclusão
A agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de lançar o Guia ANS de Diversidade e Inclusão. Com foco no…