15 de julho de 2025

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Blog Questão de Direito

ANS lança publicação sobre diversidade e inclusão

16/11/2023 às 07:54 / Por Carolina Cattani

A agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de lançar o Guia ANS de Diversidade e Inclusão. Com foco no…

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Advogado lança obra dedicada a crianças vítimas de violência em evento em Curitiba

14/11/2023 às 08:26 / Por Carolina Cattani

O escritor e advogado Mauricio Ribas realiza evento de lançamento de “Ingel Addae – A luta entre o bem e…

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TJPR alerta para tentativa de fraude com utilização de nome e logo de tabelionato

13/11/2023 às 10:41 / Por Carolina Cattani

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) alerta para uma tentativa de fraude registrada no Litoral do estado….

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Karla de Camargo Fischer comemora vinte anos do seu escritório

13/11/2023 às 10:23 / Por Carolina Cattani

A advogada Karla de Camargo Fischer reuniu amigos e clientes na última sexta-feira (10) para comemorar os vinte anos de…

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Estado do Paraná deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia

13/11/2023 às 10:16 / Por Carolina Cattani

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado do Paraná deve pagar indenização por dano moral…

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Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial

09/11/2023 às 08:19 / Por Carolina Cattani

A 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais…

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STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

08/11/2023 às 08:02 / Por Carolina Cattani

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a…

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A proibição da Telemedicina ocupacional é inconstitucional e ilegal

08/11/2023 às 07:50 / Por Franco Mauro Russo Brugioni

Os Conselhos Regionais de Medicina vêm recebendo denúncias e representações com o objetivo de que sejam apuradas infrações éticas em…

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Nova lei impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica

07/11/2023 às 12:10 / Por Carolina Cattani

A Lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada em caso de violência doméstica já está em vigência. O…

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TJPR homologa licitações para construção de 10 novos fóruns

07/11/2023 às 12:01 / Por Carolina Cattani

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, assinou a homologação das…

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TRT-9 passa a intimar advogados sobre a distribuição dos processos para o relator

07/11/2023 às 11:58 / Por Carolina Cattani

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-9) atendeu as solicitações da OAB Paraná e passou a publicar no Diário…

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O Código Civil Brasileiro – Lei n. 10.406/2002 – prevê no artigo 1.641, II, a obrigatoriedade da aplicação do regime…

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Prorrogado até 7/12 atendimento em teletrabalho devido às obras no fórum de Ponta Grossa

07/11/2023 às 07:20 / Por Carolina Cattani

Por meio da Portaria nº 2/2023, foi prorrogado, até 7 de dezembro, o período excepcional de atendimento em regime de teletrabalho…

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ANS realiza série de eventos com Procons municipais e estaduais

06/11/2023 às 09:28 / Por Carolina Cattani

Durante o mês de novembro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar uma série de eventos para disseminar…

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