Edifício René Ariel Dotti é o novo espaço de serviços da advocacia paranaense
A advocacia paranaense já conta com um espaço moderno e funcional, destinado a abrigar uma série de serviços voltados a…
Como incluir o nome social no Título de Eleitor
Desde 2018, a Justiça Eleitoral oferece a opção de incluir, no Título de Eleitor, o nome social das pessoas transgêneras….
Congresso na UFPR debate direito do autor e interesse público
O XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público será realizado de 6 a 8 de novembro, a partir…
Bombeiro receberá horas extras por deslocamento interno em aeroporto
Bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho…
Paraná aumenta número de Procuradorias Especiais da Mulher para 130
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná aumentou para 130 o número de municípios com órgãos instalados…
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado…
STF mantém ação contra homem acusado de furtar itens avaliados em R$ 62
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o andamento da ação penal contra um homem acusado de furto…
Lei que impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei 14.713/23, que impede a concessão de guarda…
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717,…
Propaganda partidária 2024: prazo para legendas pedirem veiculação começa nesta quarta (1º)
Nesta quarta-feira (1º) tem início o prazo para os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitarem a veiculação…
Manutenção programada no dia 02/11 causará indisponibilidade do Projudi
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dtic) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizará uma…
Juiz recebe pena de censura por demora de cinco meses para libertar preso
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, nesta terça-feira (31/10), pena de censura contra juiz de Fortaleza (CE)…
Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados
A Constituição acaba de completar 35 anos, mas ainda não pode ser considerada uma obra acabada. De acordo com um…
Advogado curitibano lança livro sobre Direito da Infraestrutura
O advogado curitibano Thiago Priess Valiati lançou o livro “Direito da Infraestrutura – regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos…