Estão abertas as inscrições para o II Congresso do Fonajus
Estão abertas as inscrições para o II Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) que será…
Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras
Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (26) a Lei 14.704/23, que inclui a função do guia-intérprete (profissional que…
TJPR faz homologação de acordo de conciliação da dívida do estádio do Athletico Paranaense
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) homologou na quarta-feira (25/10), durante a sessão da 15ª Câmara Cível,…
Ministro Luiz Edson Fachin abre a 8ª Conferência da Advocacia Paranaense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin foi o conferencista de abertura 8ª Conferência da Advocacia Paranaense….
Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instituição financeira responde pelo vazamento de dados pessoais…
TJPR realiza consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em conjunto com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI)…
Reforma tributária aumenta em 22% doação de bens a herdeiros
A preocupação com o aumento das alíquotas na reforma tributária, prestes a ser votada no Senado, fez com que brasileiros antecipem…
XVIII Semana Nacional da Conciliação vai acontecer de 6 a 11 de novembro
Desde 2006, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza uma campanha de incentivo à prática da conciliação que envolve os…
Tese de doutorado dá origem ao livro “Políticas Públicas e Terceiro Setor”
A tese de doutorado da advogada Cynthia Gruendling Juruena deu origem ao livro “Políticas Públicas e Terceiro Setor”. De acordo…
TRT-PR condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor…
STF invalida normas exigiam licenciamento ambiental para instalação de torres de telefonia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará…
OAB Paraná define lista sêxtupla para vaga no Tribunal de Justiça do Paraná
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (24), o Conselho Pleno da OAB Paraná escolheu os nomes para compor lista…
Senacon notifica RaiaDrogasil sobre tratamento indevido de dados pessoais dos consumidores
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a empresa RaiaDrogasil para prestar esclarecimentos a respeito de práticas de tratamento indevido…
Rappi deve assinar carteira de trabalho de entregadores
A Justiça do Trabalho condenou a plataforma digital Rappi a reconhecer o vínculo de emprego de seus entregadores. A decisão,…