OAB/PR lança novos volumes da coleção de e-books sobre Direito e Inovação
A Comissão de Direito Digital e Proteção de Dados, a partir do apoio e incentivo da Diretoria da Seccional da…
XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo acontece de 18 a 20 de outubro
O XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo (XXIV CPDA) será realizado nos dias 18 a 20 de outubro, nas dependências…
Ferramenta da Justiça do Trabalho gaúcha transcreve áudio em texto nas audiências
As audiências trabalhistas no Rio Grande do Sul contam com novo recurso de informática. Com o Escriba, ferramenta desenvolvida pelo…
CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por…
Se o brasileiro decidir voltar a viver no Brasil ele continua com o direito de receber a previdência do outro país?
Nesse caso é preciso verificar como cada país procede e quais documentos exige, pois em alguns casos é necessária indicação…
TRT-2: Justiça manda Rappi assinar carteira de todos os entregadores
A 4ª turma do TRT da 2ª região, por unanimidade, condenou a Rappi a contratar como celetistas todos os entregadores…
Porteiro será indenizado por ter nádegas expostas no TikTok
Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de…
Licença-paternidade pode ser equiparada à licença-maternidade?
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 20, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em…
Abertas as inscrições para o 5º Jogos da Advocacia Paranaense
Estão abertas as inscrições para o 5º JAPs, Jogos da Advocacia Paranaense, que acontecem de 16 a 19 de novembro,…
XVIII Semana Nacional da Conciliação tem inscrição prorrogada para 16 de outubro
As inscrições para participar do mutirão da XVIII Semana Nacional da Conciliação no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…
Acordo de cooperação entre tribunais otimiza processos relativo à 123 Milhas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do…
Justiça do Trabalho inicia envio de citações pelo Domicílio Judicial Eletrônico
A implantação do Domicílio Judicial Eletrônico avança na Justiça brasileira. Oito tribunais regionais do trabalho (TRT) concluíram a integração de…
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em…
Em quais situações o brasileiro que vive no exterior pode se aposentar no Brasil?
Nos casos em que há acordo internacional entre o INSS e a previdência social do país onde o brasileiro é…