ONG de proteção animal vence disputa contra BRF
A ONG internacional Sinergia Animal venceu em primeira instância um processo movido pela BRF, a maior produtora de carne suína…
Paraná tem advogado nomeado para a comissão de atualização do Código Civil
O advogado Carlos Eduardo Pianovski é o único paranaense nomeado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a comissão de…
XIV Prêmio Conciliar é Legal: inscrições podem ser feitas até 29 de setembro
A partir deste segunda-feira (11), iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder…
OAB-PR promove III Conferência Estadual das Mulheres Advogadas em setembro
A OAB Paraná promove no dia 29 de setembro a III Conferência Estadual das Mulheres Advogadas. O evento promovido pela…
Senado aprova emenda a protocolo de Assistência Jurídica do Mercosul
O Senado aprovou texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais do Mercosul. No dispositivo, sobre…
Inscreva seu processo para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) integrará o mutirão da Justiça do Trabalho entre os dias 18 a 22 de…
Estão abertas as inscrições para o 39º Exame de Ordem Unificado
Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (4/9) e 11 de setembro, para o 39º Exame de Ordem Unificado (EOU)….
1° Encontro Nacional de LGPD no Serviço Público ocorre em setembro no TRE-PR
Nos dias 28 e 29 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) sediará o 1° Encontro Nacional de…
União deve fornecer medicamento para tratamento de criança com doença rara
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento…
Venda de clipping fere direitos autorais e causa dano a jornais, diz STJ
A venda de clippings jornalísticos viola os direitos autorais dos jornais e representa concorrência parasitária, uma vez que o material…
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer
Passados oito meses desde a posse, parece que o governo federal finalmente atingiu sua “velocidade cruzeiro”, sem os solavancos naturais…
STF mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que autoriza carteiros que utilizam motocicleta em…
Instalada comissão de juristas para atualizar o Código Civil
A comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) iniciou seus trabalhos nesta…
Os juízes que estão se demitindo para virar influenciadores
Poucos acumulam tanta influência nas redes sociais quanto o ex-juiz Samer Agi, de 35 anos, que se demitiu do Tribunal…