Trabalhadora que encontrou homem nu em vestiário receberá R$ 100 mil
Auxiliar de limpeza terceirizada que encontrou funcionário sem roupa no vestiário que seria limpo por ela obteve direito a indenização…
Senado pode decidir amanhã voto de desempate no Carf
O Senado pode votar na quarta-feira (30), em Plenário, dois projetos que estão em regime de urgência. Um deles, o…
Eleição para o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná está com inscrições abertas
Está aberto o edital para as eleições do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná (CEDM/PR). As inscrições podem…
Como o pai ou a mãe deve proceder em casos de viagens nacionais com filhos menores?
Menores de 16 anos somente poderão viajar desacompanhados dos pais mediante documento de autorização. A autorização pode ser feita por…
Tribunal de Justiça do Paraná considera letra de música dos Racionais como obra literária para fins de remição de pena
“Aqui estou, mais um dia, sob o olhar sanguinário do vigia…” são, talvez, os versos mais famosos do rap brasileiro:…
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais…
Zung Che Yee lança o livro “Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais”
A obra “Investigação de Fraudes de Títulos de Propriedades Rurais – grilagem, desmatamento e exploração ilegal da floresta”, de Zung Che Yee, é…
OAB fará levantamento para o Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira
O Conselho Federal da OAB dará início ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira. O objetivo é conhecer a realidade…
Eleições: como me tornar candidato em 2024?
Se você está cogitando ser candidato nas eleições 2024, saiba que o planejamento de uma campanha eleitoral de sucesso é…
Reembolso-creche deve ser ofertado por empresas com mais de trinta mulheres
O programa Emprega +Mulheres, criado com a Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, prevê o apoio à parentalidade…
Livro sobre lobby e interesse público já esta à venda
“Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro”, do advogado Gustavo Martinelli, expõe a urgência…
UFPR é condenada a pagar indenização à candidata por suspender prova de concurso
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a Universidade Federal do Paraná (UFPR) ao pagamento de indenização por danos…
STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 5 de setembro a retomada do julgamento sobre o incêndio na Boate…
STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados…